ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74 UV Cream Sunscreen SPF 50+ Isov 25351.115786/2026-57 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0649324/26-9 -------------------------------------- Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL GEL 70% - 70º INPM - TEZ 25351.224462/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1557504/25-3 -------------------------------------- DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74 UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0202153/26-6 UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0658731/26- 2 UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666675/26-1 -------------------------------------- FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/0001- 47 KENSHO PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.124093/2026-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696210/26-6 -------------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001- 31 ALISAMENTO CAPILAR MAGIC LISS PROHAIR 25351.106816/2026-34 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0597579/26-1 BTX REDUTOR PRÓ-REPAIR LISO PERFEITO NUANCE 25351.229251/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1589354/25-7 -------------------------------------- INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REPELENTE SOSSEGO SPRAY 25351.617313/2017-07 / 281190004 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298096/26-9 REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN SPRAY 25351.617328/2017-67 / 281190003 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298048/26-4 REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO 25351.637026/2017-13 / 281190001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298064/26-0 -------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 LOÇÃO ONDULADORA CREMOSA - RUTE REZENDE 25351.126078/2026-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707562/26-1 NEUTRALIZANTE LÍQUIDO - RUTE REZENDE 25351.126092/2026-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707608/26-1 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE OXY FPS 85 SOLAR CLAREADOR - ADA TINA 25351.125077/2026-80 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701719/26-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026