RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, quanto à declaração da caducidade do registro do medicamento NITIKABS, da detentora PHARMEDIC PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 07453785000369, processo nº 25351.694440/2021-06, publicado pela Resolução-RE nº 4.342, de 21 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 1, página 118. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA EMS S/A 57507378000365 ácido fólico FOLIFOLIN 25000.004650/92-74 09/2036 1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0109161/26-2 1.0235.0372.001-6 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 1.0235.0372.005-9 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0235.0372.006-7 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 40 1.0235.0372.007-5 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0235.0372.008-3 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 ------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 mecobalamina DOZI 25351.001772/2025-76 10/2036 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0017252/25-9 1.0043.1605.001-4 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.0043.1605.002-2 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.0043.1605.003-0 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.0043.1605.004-9 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60 1.0043.1605.005-7 24 Meses 1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90 cianocobalamina + cloridrato de piridoxina + nitrato de tiamina Neo B 25351.266083/2020-09 02/2031 10141 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 0334627/26-5 1.0043.1326.001-8 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 8 1.0043.1326.002-6 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0043.1326.003-4 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1326.004-2 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1326.005-0 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL AL X 90 ------------------------------------------------- FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146 lactulose LAXFAR 25351.058578/2025-62 10/2036 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0521998/25-1 1.1085.0048.001-7 24 Meses 667 MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + COP 1.1085.0048.002-5 24 Meses 667 MG/ML XPE CX 60 FR PLAS PET AMB X 120 ML + 60 COP ------------------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 cloreto de sódio + cloreto de cálcio di-hidratado + cloreto de potássio + lactato de sódio SOLUÇÃO RINGER COM LACTATO 25351.042612/2004-52 09/2036 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 0122313/26-7 1.0041.0103.003-5 24 Meses SOL INJ CX FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 500 ML 1.0041.0103.004-3 24 Meses SOL INJ CX FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 1000 ML 1.0041.0103.005-1 24 Meses SOL INJ CX BOLS PLAS POLF SIST FECH X 500ML 1.0041.0103.006-1 24 Meses SOL INJ CX BOLS PLAS POLF SIST FECH X 1000 ML 1.0041.0103.007-8 24 Meses SOL INJ IV CX 30 FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 500 ML 1.0041.0103.008-6 24 Meses SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PEBD TRANS SIST FECH X 1000 ML 1.0041.0103.009-4 24 Meses SOL INJ IV CX 30 BOLS PLAS POLF SIST FECH X 500ML ------------------------------------------------- HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120 actaea racemosa l. CLIFEMIN 25023.021355/99 09/2036 1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 0268196/26-5 1.1860.0007.005-9 24 Meses 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15 1.1860.0007.006-7 24 Meses 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 ------------------------------------------------- HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110 ácido fólico HIPOFOL 25351.038554/2008-96 07/2028 10187 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 0323469/26-4 1.1343.0159.001-6 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/PLAS PVC AMB X 40 1.1343.0159.002-4 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/PLAS PVC AMB X 500 1.1343.0159.003-2 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/PLAS PVC AMB X 30 1.1343.0159.004-0 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/PLAS PVC AMB X 20 1.1343.0159.006-7 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/PLAS PVC AMB X 120 ------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 colecalciferol TUA D3 25351.645263/2022-15 11/2034 10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0369542/26-6 1.0370.0800.001-2 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 4 1.0370.0800.002-0 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 8 1.0370.0800.003-9 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0370.0800.004-7 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 12 1.0370.0800.005-5 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 30 1.0370.0800.006-3 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 60 1.0370.0800.007-1 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 200 1.0370.0800.008-1 36 Meses 7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 500 1.0370.0800.009-8 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 4 1.0370.0800.010-1 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 6 1.0370.0800.011-1 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 8 1.0370.0800.012-8 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 1.0370.0800.013-6 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 12 1.0370.0800.014-4 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 200 1.0370.0800.015-2 36 Meses 50.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVDC OPC X 500
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.903, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026