ANEXO ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO TWO APPLE BAHRAINI (fumo para narguile) - embalagem primária caixa para 50 g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa para 10 unidades para 50 g Processo: 25351.122822/2026-39 Expediente: 0688537/26-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais HBT INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 18.044.630/0001-23 Marca: ACREMA BLEND (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12 g, saco para 20 g, saco para 25 g, saco para 35 g, lata para 50 g e lata para 80 g Processo: 25351.729661/2019-80 Expediente: 0899582/26-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 11.816.308/0001-26 Marca: NEWS CLASSIC SECOND EDITION (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.121848/2026-60 Expediente: 0682491/26-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisPLinha
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.890, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026