RESOLUÇÃO-RE Nº 3.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 5 de outubro de 2026, página 99. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026
ANEXO
Número da Listagem: 696826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.738158/2018-34 / 10/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0869970/26-7
APRESENTAÇÃO 1
4743203830016
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
Fórmula modificada para nutrição enteral e oral
25004.110038/2012-11 / 04/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871161/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6657701020010
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528415/2009-18 / 04/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834930/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657700510022
12 Meses
METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: DII/IBD/MODULEN/MODULEN DII/MODULEN IBD/MODULEN TGF ?2/TGF ?2
25351.181056/2025-63 / 03/2031
457 - Inclusão de Marca / 0881851/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6596502030010
24 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120123/2008-97 / 04/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892761/26-1
APRESENTAÇÃO 1
4007618530011
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120123/2008-97 / 04/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1013094/26-2
MÉXICO
4007618530028
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
ALEMANHA
4007618530079
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
ESTADOS UNIDOS
4007618530087
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
MÉXICO (NANTLI)
4007618530095
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MÉXICO (OCOTLÁN)
4007618530109
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MÉXICO (COATEPEC)
4007618530117
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CHILE
4007618530125
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.070434/99 / 10/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0998163/26-2
FORM 2 - ARAÇATUBA/SP
4007616230027
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 1 - ALEMANHA
4007616230035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 1 - ESTADOS UNIDOS
4007616230043
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 1 - MÉXICO
4007616230051
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 2 - ALEMANHA
4007616230061
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 2 - ESTADOS UNIDOS
4007616230078
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 2 - MÉXICO
4007616230086
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
FORM 1 - MÉXICO (NANTLI)
4007616230094
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 2 - MÉXICO (NANTLI)
4007616230108
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 1 - MÉXICO (OCOTLÁN)
4007616230116
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 2 - MÉXICO (OCOTLÁN)
4007616230124
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 1 - MÉXICO (COATEPEC)
4007616230132
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 2 - MÉXICO (COATEPEC)
4007616230140
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 1 - CHILE (CANCURA)
4007616230159
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FORM 2 - CHILE (CANCURA)
4007616230167
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.001573/00 / 09/2031
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral /
0437503/26-7
APRESENTAÇÃO 1
4007617510023
18 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.070434/99 / 10/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892662/26-3
APRESENTAÇÃO 1
4007616230019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031708/2025-10 / 05/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829104/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6593000100018
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031776/2025-89 / 09/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829313/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6593000150015
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA