ANEXO ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 12.223.078 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 12.223.078 2318 22BO 6500 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 182 12.223.078 F 3- ODC 2 90 0 3000 109.122 F 4-INV 2 40 0 3000 9.808.901 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.305.055 .TOTAL - FISCAL 12.223.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.223.078 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 19.945/SIA, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, Seção 1, página 160, onde se lê: "IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;", leia-se: "IX - Condições operacionais: a) Pousos e decolagens no período diurno; b) Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno; c) As operações no período noturno estão condicionadas ao descrito no artigo 9.4. da NORMAM 223/DPC; e d) Plataforma auto elevatória com variação de 25,35m a 55,35m da altitude do helideque em relação ao nível do mar.".
PORTARIA SOF/MPO Nº 434, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 05/10/2026