PORTARIA SEFIC/MINC Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/10/2026

Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Salvaguarda e Difusão Cultural de Okinawa, voltado à estruturação,
formação e preservação das expressões tradicionais de Okinawa em Curitiba/PR. Prevê a
manutenção das atividades continuadas de formação, ensaios, estruturação de acervo e
difusão das artes performáticas nipo-brasileiras promovidas pela Associação Okinawa
Kenjin de Curitiba, contemplando o registro e preservação da memória e do patrimônio
imaterial das atividades desempenhadas, aquisição de instrumentação tradicional, trajes
típicos e promoção de ações de aproximação cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
268557 - Estácio 100 : centenário do berço do samba (GRES Estácio de Sá - Plano Bianual
2027-2028)
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA
CNPJ/CPF: 42.581.447/0001-41
Processo: 01400027467202602
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.297.300,02
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades do GRES Estácio de Sá voltado à
preservação, documentação e difusão pública do patrimônio cultural imaterial do samba
do Estácio, no centenário da fundação da Deixa Falar, primeira escola de samba do Brasil.
Constitui acervo documental, fotográfico e audiovisual de acesso público e gratuito, com
no mínimo 300 itens digitalizados e 25 depoimentos de história oral. Realiza duas
exposições na quadra da escola - abertas em 12 de agosto de 2027, data do centenário,
pelo Show Melodia da Gente, apresentação única e gratuita para 4.000 pessoas -, o
espetáculo teatral Ismael Silva, entre o Morro e a Avenida, e publica o Livro de Ouro do
Centenário, com 2.000 exemplares. Mantém a quadra em programação continuada e
gratuita, com 136 atividades presenciais, e forma 190 pessoas nos ofícios do carnaval e
da produção cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268526 - É Daqui, Essepê: Formação de Agentes para o Empreendedorismo Cultural
CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - CPCD
CNPJ/CPF: 19.212.117/0001-67
Processo: 01400027392202651
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.065.702,09
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza curso/capacitação de agentes culturais em
empreendedorismo cultural, com vistas ao fortalecimento do turismo de base
comunitária, capacitando-os a reconhecer saberes e práticas de suas comunidades, dos
seus realizadores culturais e territórios, para o desenvolvimento de iniciativas de turismo
que tenham as comunidades como protagonistas. Os participantes desenvolvem modelos
de gestão e sustentabilidade econômica para iniciativas culturais comunitárias,
fundamentados nos saberes, práticas e expressões culturais de suas comunidades, sem
descaracterizar seu valor simbólico. O projeto prevê ainda a edição e publicação de livro
de sistematização da metodologia aplicada, para disseminação em outros territórios.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268528 - LITERATURA NO PARQUE
COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
CNPJ/CPF: 54.383.344/0005-80
Processo: 01400027397202684
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de diversas ações de incentivo à leitura na instituição
filantrópica Colégio Salesiano Dom Bosco - São Mário, com oficinas de leitura e produção
de texto e ilustração, realização de eventos literários e implementação de sala de leitura
ao ar livre incluindo um parque literário, como espaço para o desenvolvimento
sociocognitivo e cultural de crianças do entorno da proponente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268535 - Reciclarte: Inspirando Mudanças - 2ª edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Processo: 01400027411202640
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.562,88
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: É um projeto que articula cultura, educação e meio ambiente, com
o propósito de despertar e fomentar o potencial criativo de crianças e adolescentes a
partir da literatura e das artes. O projeto realiza a) A doação de um acervo literário
humanístico e materiais acessórios para escolas e bibliotecas públicas; b) Formação de
educadores com aplicação prática com seus alunos, a partir do conteúdo do acervo, que
orbita especialmente sobre a relação de cada um com o território em que vivem e suas
identidades culturais; c) Mostra Cultural, que tem o propósito de reforçar a relação entre
a prática do desenvolvimento sustentável e a preservação e valorização de sua cultura. E,
nesta perspectiva, fortalecer percepções e inspirar mudanças de atitudes para proteção
dos costumes e tradições. O projeto se realiza com gratuidade total de todos os seus
produtos culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268536 - VILA DO EQUADOR
EDITORA PONTO FINAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.385.830/0001-88
Processo: 01400027412202694
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 194.999,99
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vila do Equador" tem como objetivo preservar e difundir
a memória e a identidade cultural da comunidade da Vila do Equador/RR, por meio da
produção e publicação de um livro construído a partir de pesquisas, imagens, relatos e
depoimentos de seus moradores. A obra apresentará a formação e o desenvolvimento da
Vila, valorizando as histórias de seus pioneiros e das diferentes populações que
contribuíram para a construção da comunidade. O projeto contempla pesquisa,
entrevistas, produção editorial, publicação e distribuição gratuita do livro, além de
recursos de acessibilidade, como audiolivro e versão digital acessível, buscando fortalecer
o sentimento de pertencimento, preservar a memória local e ampliar o acesso à história
e ao patrimônio cultural da Vila do Equador, em conformidade com a INSTRUÇÃO