ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO DE SAÚDE .CNES .GESTÃO ANTERIOR .GESTÃO ATUAL .AMAZÔNIA LEGAL .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR DE CUSTEIO (ANUAL) .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .NUP . .MA .210005 .AÇAILÂNDIA .UPA AÇAILANDIA .7978952 .MUNICIPAL .ESTADUAL .SIM .GM/MS Nº 3.300, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 .2.862.600,00 .82.69 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO VI .25000.471974/2017-51
PORTARIA PRES/INSS Nº 2.015, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 05/10/2026