PORTARIA GPR Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
0040397/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme
quadro a seguir:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .7945 .FC-04 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP .FC-04 do Núcleo de Produtos de Software IX -
NUSOF9
. .2 .8030 .FC-02 do Núcleo de Produtos de Software IX -
NUSOF9
.FC-02 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES