ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .7134665 .UPA NOVA HORTOLÂNDIA MANOEL GEORGINO LOPES .MUNICIPAL .25000.121756/2014- 26 .227273 .NÃO .III .GM/MS Nº N° 2.317 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 .82.04 - UPA 24h AMPLIADA - OPÇÃO III .1.200.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.260, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/10/2026