ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (ATUAL) .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO (NOVA) .NUP/SEI . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .UERJ HUPE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO .2269783 .ESTADUAL .201055 .PORTARIA Nº 80, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008. .08.01 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR .08.02 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR .25000.076373/2026-20
PORTARIA GM/MS Nº 12.257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/10/2026