PORTARIA GAB/MIR Nº 591, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
. .Ações orçamentárias - RP 6 (com
custeio)
.Ações orçamentárias - RP 7 (com
custeio)
.Ações orçamentárias - RP 8
. .21FE - Apoio à Implementação
de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana, Povos de
Terreiro e Ciganos.
.21FE - Apoio à Implementação
de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana, Povos de
Terreiro e Ciganos.
.21FE - Apoio à Implementação
de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana, Povos de
Terreiro e Ciganos.
. .21FF - Fortalecimento de
Políticas em prol da Vida e
do Bem Viver da Juventude
Negra.
.21FF - Fortalecimento de
Políticas em prol da Vida e
do Bem Viver da Juventude
Negra.
.21FF - Fortalecimento de
Políticas em prol da Vida e
do Bem Viver da Juventude
Negra.
. .21FC - Monitoramento,
aperfeiçoamento, articulação
e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial
no âmbito do SINAPIR.
.21FC - Monitoramento,
aperfeiçoamento, articulação
e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial
no âmbito do SINAPIR.
.21FC - Monitoramento,
aperfeiçoamento, articulação
e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial
no âmbito do SINAPIR.
. .21FG - Apoio no
Funcionamento do Conselho
Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (CNPIR).
.21FG - Apoio no
Funcionamento do Conselho
Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (CNPIR).
.21FG - Apoio no
Funcionamento do Conselho
Nacional de Promoção da
Igualdade Racial (CNPIR).
. .21HN - Gestão de Políticas
de Ações Afirmativas e de
Combate e Superação do
Racismo.
.21HN - Gestão de Políticas
de Ações Afirmativas e de
Combate e Superação do
Racismo.
.21HN - Gestão de Políticas
de Ações Afirmativas e de
Combate e Superação do
Racismo.
ANEXO II
OBJETOS PADRONIZADOS
. .21FE .
. .21FF .I - implementação de projetos de prevenção à violência e promoção da vida da juventude
negra;
. . .II - implementação de projetos de geração de trabalho, emprego e renda, Economia Popular
e Solidária e afroempreendedorismo para a juventude negra;
. . .III - implementação de projetos de valorização e fortalecimento de territórios
vulnerabilizados,
com foco na promoção de direitos da juventude negra;
. . .IV - implementação de projetos de enfrentamento ao racismo ambiental e climático e
promoção da justiça ambiental e climática; e
. . .V - implementação de projetos de formação, mobilização, participação social e
fortalecimento do protagonismo da juventude negra.
. .21FC .d) formação e assistência técnica a gestores e conselheiros de promoção da igualdade racial
em gestão da informação, monitoramento e avaliação;
. . .e) estruturação de solução local de gestão da informação e de registro administrativo da
política de igualdade racial, com dados desagregados por cor, raça e etnia e compatível com
o DATASINAPIR;
. . .f) elaboração de diagnóstico territorial das desigualdades raciais, com base em dados
desagregados por cor, raça e etnia, conforme critérios do IBGE.
. . .g) Estruturação e equipagem de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial.
. . .h) Estruturação e equipagem de Casa da Igualdade Racial.
. . .i) Aquisição de veículo para fortalecimento da atuação territorial da política de promoção da
igualdade racial.
. .21FG .
. .21HN .I - Projeto de Fomento para Empregabilidade Étnico-Racial no Setor Privado;
II - Fortalecimento do Afroempreendedorismo; e
III - Apoio a Ações Afirmativas na Educação Básica e Superior.