PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.053, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVI, e o art. 220, § 3º, inciso I, da
Constituição Federal; o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e o disposto na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.049,
de 1º de outubro de 2026, referente à obra "Um Tio Quase Perfeito 3", processo nº
08017.002445/2026-02, em razão de duplicidade de numeração do ato administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO