NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268538 - Biluca Bimbão - O sapo que queria voar Paulo Cardoso CNPJ/CPF: ***.800.000-** Processo: 01400027415202628 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 157.488,10 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e publicar 10.000 exemplares do livro infantil ilustrado "Biluca Bimbão _ O sapo que queria voar", de autoria de Pacard, com 32 páginas, acompanhado de um vídeo musical infantil produzido digitalmente. O projeto promoverá literatura, ilustração e música, incentivando a amizade, a perseverança, a criatividade e a formação de leitores. Os livros serão destinados prioritariamente a crianças de escolas públicas, creches, bibliotecas e instituições sociais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268539 - Livro Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo ASSOCIACAO PAROQUIAL DOS AMIGOS DA CRIANCA CNPJ/CPF: 01.294.819/0001-71 Processo: 01400027419202614 Cidade: Içara - SC; Valor Aprovado: R$ 570.967,65 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa histórica, realização de 120 entrevistas de história oral, redação e edição do livro ilustrado "Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo". A obra terá no mínimo 300 páginas, projeto gráfico exclusivo com ilustrações/animações 2D e tiragem de 7.000 exemplares com distribuição gratuita. Como contrapartida de acessibilidade, será produzido um audiobook integral distribuído em plataformas de streaming e lançamento acessível em Içara (SC). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268540 - Rota do Ouro - Uma Jornada Em Imagens 14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53 Processo: 01400027420202631 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 749.987,04 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Rota do Ouro" documentará a histórica rota de Ouro Preto (MG) a Paraty (RJ), destacando arquitetura, gastronomia, fazendas antigas e tradições locais em um fotolivro. A expedição de dez meses envolverá fotografias, vídeos e um site para relatar o dia a dia da viagem, com a exposições fotográficas será levantado o material para produção do livro. A iniciativa visa valorizar o patrimônio histórico imaterial e impulsionar o turismo cultural na região sudeste do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268541 - Cruz de Sangue ! Vida e formação de um piloto de caça brasileiro na Segunda Guerra Mundial FREDERICO PEREIRA BRANDINI CNPJ/CPF: ***.312.728-** Processo: 01400027421202685 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 497.268,20 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O livro pretende estimular jovens e pessoas sem informações sobre a Segunda Guerra Mundial. Embora a vida do Tenente Aviador Roberto Brandini tenha sido vivida há mais de 80 anos, sua biografia reúne experiências, sentimentos e lições atuais aos brasileiros do século XXI, ajudando o leitor a compreender o presente pelo olhar de Brandini. A Segunda Guerra Mundial teve consequências mundiais. Inicialmente neutro, o Brasil foi envolvido por pressões da Alemanha, que afundava navios e invadia países aliados, e por iniciativas dos EUA para ampliar o comércio entre os dois países. Após submarinos nazistas afundarem navios na costa brasileira, causando centenas de mortes de civis e militares, e pilotos brasileiros afundarem um submarino, a população clamou pela entrada na guerra, oficializada em agosto de 1942. Em janeiro de 1941, foi criado o Ministério da Aeronáutica, tornando a Aeronáutica força independente, a "irmã" mais nova das Forças Armadas brasileiras e novidade no mundo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268564 - PLANO ANUAL IPEAFRO INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS CNPJ/CPF: 31.607.377/0001-37 Processo: 01400027506202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.087.424,67 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual do Ipeafro, contemplando a manutenção da instituição e uma programação pública e gratuita de difusão do Acervo Abdias Nascimento/Ipeafro, com debates, cineclube, clube de leitura, visitas mediadas, seminário internacional, produção de conteúdos digitais e outras ações de difusão de acervo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268530 - Arte e Luz: A Máquina ARTEQUEACONTECE VENDAS, DIVULGACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.793.747/0001-26 Processo: 01400027402202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.952.217,85 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Luz: A Máquina" consiste em uma intervenção artística e tecnológica de alta complexidade na Gare da Estação da Luz, bem tombado de relevância nacional. Com curadoria de Marcello Dantas, a proposta implanta a instalação cinética monumental e site-specific "A Máquina", do artista Boris Acket, no âmbito da série Einder, desenvolvida especialmente para o espaço. A iniciativa promove a ressignificação do patrimônio por meio da convergência entre arte, tecnologia e fluxos urbanos, criando experiências sensoriais que integram movimento, luz e som. Com duração de 8 meses e acesso integralmente gratuito, o projeto transforma a Estação da Luz em um equipamento cultural de grande escala, com programa educativo contínuo, mediação especializada e acessibilidade plena. Destaca-se pelo impacto social em um dos principais eixos de mobilidade do país e pela complexidade técnica da obra, consolidando- se como marco cultural e tecnológico no centro de São Paulo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268560 - Manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú, Afogados da Ingazeira- Pernambuco INSTITUTO PAJEU DE ARQUEOLOGIA CNPJ/CPF: 61.512.108/0001-58 Processo: 01400027493202622 Cidade: Afogados da Ingazeira - PE; Valor Aprovado: R$ 1.585.741,28 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú no município de Afogados da Ingazeira, semiárido de Pernambuco, pretende descentralizar Instituições de Guarda e Pesquisa-IGP's (até então restritas à Região Metropolitana do Recife) e democratizar o acesso ao patrimônio arqueológico pré-colonial e histórico pela população do interior pernambucano através de exposições de longa duração e temporárias. Tal projeto possui o apoio de diversas instituições do Nordeste, além de secretarias e diretorias de cultura da região, demonstrando a importância e necessidade dessa instituição.
NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/10/2026
Empresas citadas
- Paróquia São Miguel Arcanjo ASSOCIACAO PAROQUIAL DOS AMIGOS DA CRIANCA — CNPJ 01.294.819/0001-71
- PLANO ANUAL IPEAFRO INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS — CNPJ 31.607.377/0001-37
- DIVULGACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA — CNPJ 29.793.747/0001-26
- Afogados da Ingazeira- Pernambuco INSTITUTO PAJEU DE ARQUEOLOGIA — CNPJ 61.512.108/0001-58