NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 05/10/2026

NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268538 - Biluca Bimbão - O sapo que queria voar
Paulo Cardoso
CNPJ/CPF: ***.800.000-**
Processo: 01400027415202628
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 157.488,10
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e publicar 10.000 exemplares do livro infantil ilustrado
"Biluca Bimbão _ O sapo que queria voar", de autoria de Pacard, com 32 páginas,
acompanhado de um vídeo musical infantil produzido digitalmente. O projeto promoverá
literatura, ilustração e música, incentivando a amizade, a perseverança, a criatividade e a
formação de leitores. Os livros serão destinados prioritariamente a crianças de escolas
públicas, creches, bibliotecas e instituições sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268539 - Livro Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel
Arcanjo
ASSOCIACAO PAROQUIAL DOS AMIGOS DA CRIANCA
CNPJ/CPF: 01.294.819/0001-71
Processo: 01400027419202614
Cidade: Içara - SC;
Valor Aprovado: R$ 570.967,65
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa histórica, realização de 120 entrevistas
de história oral, redação e edição do livro ilustrado "Centenário da Capela de São Miguel
e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo". A obra terá no mínimo 300 páginas, projeto
gráfico exclusivo com ilustrações/animações 2D e tiragem de 7.000 exemplares com
distribuição gratuita. Como contrapartida de acessibilidade, será produzido um audiobook
integral distribuído em plataformas de streaming e lançamento acessível em Içara (SC).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268540 - Rota do Ouro - Uma Jornada Em Imagens
14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES
CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53
Processo: 01400027420202631
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.987,04
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Rota do Ouro" documentará a histórica rota de
Ouro Preto (MG) a Paraty (RJ), destacando arquitetura, gastronomia, fazendas antigas e
tradições locais em um fotolivro. A expedição de dez meses envolverá fotografias, vídeos
e um site para relatar o dia a dia da viagem, com a exposições fotográficas será
levantado o material para produção do livro. A iniciativa visa valorizar o patrimônio
histórico imaterial e impulsionar o turismo cultural na região sudeste do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268541 - Cruz de Sangue ! Vida e formação de um piloto de caça brasileiro na Segunda
Guerra Mundial
FREDERICO PEREIRA BRANDINI
CNPJ/CPF: ***.312.728-**
Processo: 01400027421202685
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 497.268,20
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro pretende estimular jovens e pessoas sem informações sobre
a Segunda Guerra Mundial. Embora a vida do Tenente Aviador Roberto Brandini tenha
sido vivida há mais de 80 anos, sua biografia reúne experiências, sentimentos e lições
atuais aos brasileiros do século XXI, ajudando o leitor a compreender o presente pelo
olhar de Brandini. A Segunda Guerra Mundial teve consequências mundiais. Inicialmente
neutro, o Brasil foi envolvido por pressões da Alemanha, que afundava navios e invadia
países aliados, e por iniciativas dos EUA para ampliar o comércio entre os dois países.
Após submarinos nazistas afundarem navios na costa brasileira, causando centenas de
mortes de civis e militares, e pilotos brasileiros afundarem um submarino, a população
clamou pela entrada na guerra, oficializada em agosto de 1942. Em janeiro de 1941, foi
criado o Ministério da Aeronáutica, tornando a Aeronáutica força independente, a "irmã"
mais nova das Forças Armadas brasileiras e novidade no mundo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268564 - PLANO ANUAL IPEAFRO
INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS
CNPJ/CPF: 31.607.377/0001-37
Processo: 01400027506202663
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.087.424,67
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual do Ipeafro,
contemplando a manutenção da instituição e uma programação pública e gratuita de
difusão do Acervo Abdias Nascimento/Ipeafro, com debates, cineclube, clube de leitura,
visitas mediadas, seminário internacional, produção de conteúdos digitais e outras ações
de difusão de acervo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268530 - Arte e Luz: A Máquina
ARTEQUEACONTECE VENDAS, DIVULGACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.793.747/0001-26
Processo: 01400027402202659
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.952.217,85
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Luz: A Máquina" consiste em uma intervenção
artística e tecnológica de alta complexidade na Gare da Estação da Luz, bem tombado de
relevância nacional. Com curadoria de Marcello Dantas, a proposta implanta a instalação
cinética monumental e site-specific "A Máquina", do artista Boris Acket, no âmbito da
série Einder, desenvolvida especialmente para o espaço. A iniciativa promove a
ressignificação do patrimônio por meio da convergência entre arte, tecnologia e fluxos
urbanos, criando experiências sensoriais que integram movimento, luz e som. Com
duração de 8 meses e acesso integralmente gratuito, o projeto transforma a Estação da
Luz em um equipamento cultural de grande escala, com programa educativo contínuo,
mediação especializada e acessibilidade plena. Destaca-se pelo impacto social em um dos
principais eixos de mobilidade do país e pela complexidade técnica da obra, consolidando-
se como marco cultural e tecnológico no centro de São Paulo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268560 - Manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú, Afogados da Ingazeira-
Pernambuco
INSTITUTO PAJEU DE ARQUEOLOGIA
CNPJ/CPF: 61.512.108/0001-58
Processo: 01400027493202622
Cidade: Afogados da Ingazeira - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.585.741,28
Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto de manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú no
município de Afogados da Ingazeira, semiárido de Pernambuco, pretende descentralizar
Instituições de Guarda e Pesquisa-IGP's (até então restritas à Região Metropolitana do
Recife) e democratizar o acesso ao patrimônio arqueológico pré-colonial e histórico pela
população do interior pernambucano através de exposições de longa duração e
temporárias. Tal projeto possui o apoio de diversas instituições do Nordeste, além de
secretarias e diretorias de cultura da região, demonstrando a importância e necessidade
dessa instituição.

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