INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 474, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
LISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES QUE PODEM SER PRODUZIDOS DE MANEIRA ARTESANAL
. .
CATEGORIA DO PRODUTO
ARTESANAL
.
DESCRIÇÃO
.
PRODUTOS
.ALEGAÇÕES
PERMITIDAS
.ALEGAÇÕES NÃO PERMITIDAS .
ADVERTÊNCIAS OBRIGATÓRIAS MÍNIMAS
.
1. Produtos de perfumaria
com base alcoólica
Produtos
formulados com base
alcoólica de alta
concentração, com o
- Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de
contato, lave com água em abundância.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
.
Perfuma,
proporciona
frescor, confere
aroma agradável.
. - Inflamável. Manter afastado do fogo e do calor. (Incluir
quando o produto apresentar característica de
inflamabilidade, especialmente em formulações com alta
concentração de álcool ou apresentação em spray)
. Antitranspirante,
antibacteriano, antisséptico,
hidratante, fixação prolongada.
. Água de
colônia, água
perfumada,
colônia,
. objetivo de perfumar a pele
e proporcionar sensação de
frescor.
. perfume,
extrato
aromático e
desodorante
colônia.
. Este grupo pode incluir
desodorantes colônia cuja
ação desodorante se dá por
mascaramento de odor ou
frescor, sem implicar ação
. . .fisiológica (antitranspirante)
ou antimicrobiana que exija
comprovação por testes.
. . . .
.
2. Odorizantes de
ambiente
Produtos para aplicação no
ambiente, sem contato
direto com o corpo
humano, com a finalidade
de conferir aroma agradável
ao espaço físico.
Velas
aromáticas,
sachês
perfumados,
difusores de
varetas, sprays.
Perfuma o
ambiente, confere
aroma agradável,
mascara odores.
Ação terapêutica, purifica o ar,
elimina bactérias, repele
insetos.
- Produto destinado exclusivamente à odorização de
ambientes. Não aplicar sobre a pele.
- Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de
contato, lave com água em abundância.
. - Manter fora do alcance de crianças e animais.
- Inflamável. Manter afastado do fogo e do calor. (Incluir
quando o produto apresentar característica de
inflamabilidade, especialmente em formulações com alta
. . . . . . .concentração de álcool ou apresentação em spray)
. 3. Produtos sólidos para
banho e/ou imersão
Produtos
formulados com bases
sólidas para serem
adicionados à água do
banho de imersão, com o
objetivo de proporcionar
Sais de banho e
bombas de
banho.
Perfuma a água,
colore a água,
proporciona
sensação
agradável.
Ação terapêutica (ex: alívio de
dores musculares),
desintoxica.
- Uso externo.
- Não ingerir.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
. perfumação, coloração da
água ou uma sensação
agradável na pele. Não
incluem produtos como
sabonetes líquidos, géis de
banho ou espumas de
. . .banho (que são
predominantemente
aquosos e têm maior risco
de contaminação
microbiológica).
. . . .
. 4. Sabonetes sólidos para
o corpo
Sabonetes sólidos,
produzidos por
saponificação ou pela
utilização de base pronta,
com a função exclusiva de
limpeza e higiene da pele.
Sabonetes em
barra
Limpa, higieniza,
perfuma.
Antibacteriano, antisséptico,
clareia a pele, antiacne,
terapêutico, esfoliante (que
tenha ação química).
- Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
. . . . . . .- Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de contato,
lave com água em abundância.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
. 5. Xampus e
condicionadores sólidos
Produtos em barra,
formulados com bases
sólidas, destinados aos
cuidados com o cabelo.
Devem possuir alegações
Barras de
xampu, barras
de
condicionador.
Limpa,
condiciona,
desembaraça,
suaviza, realça o
brilho, perfuma.
Antiqueda, anticaspa,
crescimento capilar, reparação
profunda, fortalece,
tratamento de caspa.
- Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Evite contato com os olhos e mucosas. Em caso de contato,
lave com água em abundância.
. . .simples associadas à
limpeza e condicionamento
dos cabelos.
. . . .- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
. 6. Óleos e manteigas
corporais Produtos
formulados com bases de
óleos ou manteigas vegetais,
sem adição de água, com a
finalidade de
Óleos corporais,
manteigas
corporais,
bálsamos.
Suaviza, perfuma,
proporciona
sensação de
maciez.
Anti-idade, clareia a pele,
redutor de celulite, firmador,
proteção solar, tratamento de
estrias, anti-inflamatório
- Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.
. suavizar a pele. Não
incluem loções e cremes
corporais, que são emulsões
com alto teor de
. . .água e maior risco de
contaminação
microbiológica.
. . . .
. .7. Desodorante axilar em
barra
.Produtos formulados com
bases sólidas ou
semissólidas (ceras ou
manteigas vegetais),
aplicados na axila, com o
objetivo exclusivo de
controlar o odor.
.Desodorantes
em barra sem
sais de
alumínio.
.Desodoriza,
neutraliza
odores,
proporciona
frescor.
.Antitranspirante,
antibacteriano, antisséptico,
controla a transpiração,
clareador de axilas.
.- Uso externo.
- Em caso de irritação, suspenda o uso. Se os sintomas
persistirem, procure orientação médica.
- Não aplicar sobre a pele irritada ou lesionada.
- Não usar em bebês, crianças, gestantes e idosos.