INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de setembro de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB . .ITEM .Nº DCB .DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA .REFERÊNCIA . .1 .13032 .gepotidacina .1075236-89-3 . .2 .13033 .mesilato de gepotidacina di-hidratado .1624306-20-2 . .3 .13034 .enlicitida .2407527-14-2 . .4 .13035 .decanoato de enlicitida . 2861205-06-1 . .5 .13036 .cloridrato de sareciclina .1035979-44-2 . .6 .13037 .mevrometostate .1844849-10-0 . .7 .13038 .alfaefzinfotase .2746354-58-3 . .8 .13039 .ácido fumárico ibrutinibe .3139353-81-1 . .9 .13040 .gadoquatrano .2048221-65-2 . .10 .13041 .zasocitinibe .2272904-53-5 . .11 .13042 .sibeprenlimabe .2382896-07-1 . .12 .13043 .lisocabtageno maraleucel .2099722-39-9 . .13 .13044 .bofanglutida . 2668298-70-0 . .14 .13045 .etentamigue .2490552-52-6 . .15 .13046 .copolímero de acriloildimetiltaurato de amônio e vinilpirrolidona .335383-60-3 . .16 .13047 .éter polipropilenoglicol monobutílico .9003-13-8 . .17 .13048 .fosfato de cetete .50643-20-4 . .18 .13049 .fosfato de dicelita .2197-63-9 . .19 .13050 .tetraisopalmitato de ascorbila .183476-82-6 . .20 .13051 .caprato de sódio .1002-62-6 . .21 .13052 .tioglicerol .96-27-5 . .22 .13053 .Trema micranthum (L.) Blume .Ref. 13 . .23 .13054 .Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl .Ref. 11 . .24 .13055 .vacina adsorvida chikungunya (recombinante) .2986379-37-5
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/10/2026