DESPACHO SDL-ANP Nº 1.525, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, V, e o que consta do Processo SEI ANP nº 48610.227505/2026-13, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 855, de 3 de novembro de 2023, da sociedade FÉLIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, somente no que se refere ao CNPJ nº 00.466.187/0006-28, para o exercício da atividade de comércio exterior. . .CNPJ . .00.466.187/0001-13 . .00.466.187/0006-28 . .00.466.187/0007-09 . .00.466.187/0008-90 .(Cancelada pelo Despacho nº 1478/2026) RÔMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.525, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/10/2026