DESPACHO Nº 3.851, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/10/2026

DESPACHO Nº 3.851, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.007817/2026-41.
Interessado: Energética Rodão LTDA. (CNPJ nº 18.475.126/0001-88).
Decisão: Não reconhecer circunstâncias caracterizadas como excludentes de
responsabilidade no processo de implantação da PCH Cavernoso VIII. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
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GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços
de Energia Elétrica
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente-Adjunta de Concessões, Permissões
e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Empresas citadas