ATO Nº 12.595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Expedir autorização a JALS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
05.787.244/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.
Nº 12.570. Processo: 53504.009162/2026-46. LUCIANO GIGANTELLI ZAGO, CPF nº
***.148.628-**.
Nº 12.572. Processo: 53504.008776/2026-19. VANDERLEI DE ANDRADE SANTOS, CPF nº
***.625.678-**.
Nº 12.576. Processo: 53504.008739/2026-01. MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR, CPF nº
***.865.768-**.
Nº 12.577. Processo: 53504.008770/2026-33. HENRIQUE GONCALVES VALENTE, CPF nº
***.117.548-**.
Nº 12.594. Processo: 53504.008796/2026-81. FFG HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
65.776.865/0001-90.
Nº 12.596. Processo: 53504.008798/2026-71. PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 56.450.877/0001-39.
Nº 12.597. Processo: 53504.008815/2026-70. PEDRO HENRIQUE CRUZ, CPF nº ***.959.578-
**.
Nº 12.598. Processo: 53578.001962/2026-55. MATHEUS DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, CPF
nº ***.091.324-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente