ALVARÁ Nº 7.500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 7.500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846295/2026-01-SERGIO ROBERTO APOLONIO MINERACAO LTDA
(Documento SEI: 20903418)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 325/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
14/09/2026, Relação n° 305/2026, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "ROCHA REAL LTDA - CNPJ:
60.088.161.0001-10"; Leia-se: ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-00".
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 326/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.145/2017 - Interposto por Britador Schmitz Ltda
820.264/2016 - Interposto por Mineração Valentim Ltda
870.098/2019 - Interposto por S & S Comercial de Pedras Ltda
832.555/2023 - Interposto por Cassio Barbar
850.337/2023 - Interposto por Fenix Logistica,comercio & Locacoes de
Maquinas Ltda
830.422/2017 - Interposto por T.r.zoia de Sousa ME
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
810.482/1981 - MINER PRATA LTDA.
820.340/1998 - AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
850.177/2022 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
850.824/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA
871.953/2022 - KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA
800.051/2015 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 327/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.010/2010 - MINERACAO VALE DOS REIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº 5.227/2010
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.858/1987 - MINERACAO VALE DOS REIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº 325/2014
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.020/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 5.843/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.019/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 5.842/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.018/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 4.183/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.008/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 7.129/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.007/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 7.128/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.099/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. -
Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.095/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 7.127/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.082/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 7.126/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.079/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. -
Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.002/2016 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 11.060/2016
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.098/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 11.281/2016
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.081/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. -
Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.022/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 363/2018
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.124/2013 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 3.140/2015
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.029/2013 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 835/2014
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.032/2012 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 3.643/2013
Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos
incorporados:
Processo nº 858.015/2012 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de
Pesquisa nº 1.153/2012
Incorporadora: DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - CNPJ47.595.863/0001-12 -
Direitos incorporados:
Processo nº 821.766/1998 - MILLENIUM INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - Alvará de
Pesquisa nº 8.998/2001
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 329/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
846.002/2005 - EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
831.803/2024 - WELLINGTON HIGOR FONSECA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 330/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
872.263/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1520/2024
803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7576/2024
803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1405/2025
830.253/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4159/2024
830.254/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4160/2024
831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8566/2024
832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6730/2025
832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4066/2025
870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9212/2024
871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6674/2024
871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8407/2024
872.143/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 890/2025
872.145/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 891/2025
872.291/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 469/2025
872.309/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1199/2025
872.323/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1789/2026
870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4117/2025
870.043/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7528/2025
870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3102/2025
870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3114/2025
870.923/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6232/2025
872.214/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 251/2024
872.215/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 254/2024
832.833/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3963/2024
831.391/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5799/2023
831.389/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5798/2023
870.787/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6467/2022
830.916/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8589/2022
832.789/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4276/2025
832.844/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3578/2025
832.873/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3579/2025
800.163/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3642/2020
800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2086/2020
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3972/2019
871.663/2017-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 78/2018
830.540/2016-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra
872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3344/2016
833.784/2010-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4336/2011
831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803530/2026-92-DANIELA BORLENGHI IGLESIAS BALSEIRO (Documento
SEI: 20896851)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803531/2026-37-DANIELA BORLENGHI IGLESIAS BALSEIRO (Documento
SEI: 20896854)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente