SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.060/2024

SUBTERRANEAS LTDA-ALVARÁ N°7.060/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.362/2024-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA-
Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará
n°1.210/2025
896.140/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:PORTAL COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.235.116/0001-39- Alvará
n°6.193/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.372/2000-A W F LTDA- Área de 741,45 ha para 451,60 ha-GRANITO-BAIXO
GUANDU/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°47685/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°48115/2026/SERFIS-ES/ANM
896.005/2003-MINERACAO ITAMIGOS LTDA-OF. N°47857/2026/SERFIS-ES/ANM
896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N°47322/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.532/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°49054/2026/SERFIS-ES/ANM
890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°49728/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°49562/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°49318/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.237/2011-GRANITOS BETINE LTDA- AI N° 0271/2018- DNPM/ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°48341/2026/SERFIS-ES/ANM
896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°47588/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°49373/2026/SEFIS-ES/ANM
896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-OF. N°49836/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.237/2011-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Publicado DOU de 29/05/2020
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7469/2026-826.315/2026-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
7467/2026-826.175/2026-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E
AGRIMENSURA-
7470/2026-826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-
7468/2026-826.303/2026-WERNER OCKNER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7465/2026-826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-
7466/2026-826.128/2026-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.170/2020-MARCELO DE JAGER-OF. N°36350/2026/DIVFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°47845/2026
826.237/2023-REINALDO FERREIRA PAZ-OF. N°47420/2026
826.666/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°47550/2026
826.240/2017-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°48171/2026
826.298/2015-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°48235/2026
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 409,54 ha para 49,91
ha-Basalto-União da Vitória/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.278/2025-RODRIGO SALANTI- Alvará n°6.367/2025 -
Cessionario:48069.826470/2025-02-Smp Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.346.485/0001-90.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.197/1997-MINERACAO CAJUEL LTDA-calcário
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.197/1997-MINERACAO CAJUEL LTDA-mármore-Portaria de Lavra N°106,
DOU de 20/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.195/1953-SOLOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CALCARIO LTDA-OF.
N°48150/2026
826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°45016/2026
826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°45708/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
S.A- Portaria de lavra 329/2023- Cessionário:Brasforest Produtos e Atividades Florestais
Ltda- CNPJ 40.220.649/0001-32
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°34905/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.132/2016-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°45928/2026
826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-OF. N°45930/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.296/2020-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST- Cessionário:Celso
Jefferson Probst e Cia. Ltda- CNPJ 27.861.179/0001-28- Registro de Licença N° 12/2021-
Vencimento da Licença: 01/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.371/2012-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°47875/2026
826.483/2013-STANSKI E STANSKI LTDA-OF. N°45012/2026
826.484/2013-STANSKI E STANSKI LTDA-OF. N°45013/2026
826.485/2013-STANSKI E STANSKI LTDA-OF. N°45014/2026
826.486/2013-STANSKI E STANSKI LTDA-OF. N°45015/2026
826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°45926/2026
826.539/2024-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°45929/2026
826.181/2006-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°46733/2026
826.452/2013-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°46758/2026
826.484/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-OF. N°47124/2026
826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°48671/2026
826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-OF. N°49322/2026
826.433/2000-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°49323/2026
826.189/2011-AGUA CRISTALINA SABIA LTDA-OF. N°49998/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35842/2026-60
(sessenta) dias
826.672/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°33040/2026-60 (sessenta)
dias
826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°33068/2026-60 (sessenta) dias
826.149/2019-R MINAS LTDA-OF. N°34052/2026-60 (sessenta) dias
826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°33029/2026-60 (sessenta)
dias
826.002/2008-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°33485/2026-60 (sessemta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.322/2026-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-
OF. N°49300/2026
826.288/2026-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°49266/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.519/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°47158/2026
826.519/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°47158/2026
826.242/2026-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-OF. N°47156/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 257/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 826.251/2026
- Titular: MUNICIPIO DE JATAIZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): JATAIZINHO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 673/2026 - Processo nº: 826.222/2022 - Titular:
CERAMICA SAO GERONIMO LTDA - Vencimento: 22/06/2032 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR
Registro de Licença n°: 678/2026 - Processo nº: 826.548/2025 - Titular:
INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA - Vencimento: 28/11/2045 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº
2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2026, de 29 DE SETEMBRO DE 2026 -
Processo nº: 803.389/2010 - Titular: GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA -
Substância(s): ANFIBOLITO - Município(s): PIO IX/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II E FORQUILHA III - VALE S.A. -
930.925/2005 - OF. N°45567/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA -
931.798/2011 -OF. N°47000/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6 E 7 DO OF
35690/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 26/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. -
815.104/1971 - OF. N°48667/2026/CORBN/ANM
Usina/CIP - Lago 1 e 2 (ID SIGBM n°9187) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA - 000.367/1997 - OF. N°49666/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 (ID SIGBM nº 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
- 970.042/1991 - OF. N°49716/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3118)
BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. -
815.104/1971 -OF. N°48668/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM 02 (ID SIGBM nº 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
- 970.042/1991 -OF. N°49717/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto