PORTARIA SAV/MINC Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 50, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234898 - Curta de Animação - LIGHT ON
NAOMI RIBEIRO COSTA
CNPJ/CPF: ***.834.378-**
Cidade: Santos - SP;
Valor Complementado: R$ 20.554,02
Valor total atual: R$ 320.554,02
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 4.313,79
Valor total atual: R$ 412.999,83
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250334 - BIFF / BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL - FESTIVAL
INTERNACIONAL DE CINEMA DE BRASÍLIA
EXPRESSO BRASIL PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.644.001/0001-18
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 20.020,00
Valor total atual: R$ 112.020,02
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo,
após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº
11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema
MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA LTDA.
Resumo do Projeto: Realização da 10ª edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de
Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de
programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao
público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra,
Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e
culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura
baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes,
oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA