PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.453, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, I) R$ 1,00
. DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
. SETEMBRO/
2025
OUTUBRO/
2025
NOVEMBRO/
2025
DEZEMBRO/
2025
JANEIRO/
2026
FEVEREIRO/
2026
MARÇO/ 2026 ABRIL/2026 MAIO/2026 JUNHO/2026 JULHO/2026 AGOSTO/
2026
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES) (a)
RESTOS A
PAGAR
. NÃO TOTAL
. PROCESSADOS
. . . . . . . . . . . . . . . .(b) .(c = a + b)
. DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I)
41.957.683,58 47.669.265,66 60.449.998,08 55.137.940,38 64.090.214,60 48.556.213,79 49.777.498,24 41.959.368,27 41.408.856,74 48.579.903,22 50.090.021,91 57.020.997,96 606.697.962,43 16.842.466,85 623.540.429,28
. Pessoal Ativo 40.307.690,36 45.957.060,27 57.955.978,62 53.488.663,50 61.591.880,03 46.854.954,92 48.076.239,37 40.279.238,72 39.772.608,21 46.924.232,13 48.346.322,79 55.277.298,84 584.832.167,76 16.420.687,21 601.252.854,97
. Vencimentos,
Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
34.230.639,28 39.884.192,63 47.383.105,17 47.393.427,05 55.580.479,42 40.922.942,93 42.126.927,42 34.316.443,38 34.900.741,93 42.014.415,52 42.122.963,46 48.692.684,34 509.568.962,53 5.212.800,46 514.781.762,99
. Obrigações Patronais 6.077.051,08 6.072.867,64 10.572.873,45 6.095.236,45 6.011.400,61 5.932.011,99 5.949.311,95 5.962.795,34 4.871.866,28 4.909.816,61 6.223.359,33 6.584.614,50 75.263.205,23 11.207.886,75 86.471.091,98
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
1.649.993,22 1.712.205,39 2.494.019,46 1.649.276,88 2.498.334,57 1.701.258,87 1.701.258,87 1.680.129,55 1.636.248,53 1.655.671,09 1.743.699,12 1.743.699,12 21.865.794,67 421.779,64 22.287.574,31
. Aposentadorias,
Reserva e Reformas
997.434,17 1.059.646,34 1.501.808,94 997.434,17 1.500.639,43 1.036.128,72 1.036.128,72 1.036.128,72 1.036.128,72 1.036.128,72 1.120.053,95 1.120.053,95 13.477.714,55 210.366,01 13.688.080,56
. Pensões 652.559,05 652.559,05 992.210,52 651.842,71 997.695,14 665.130,15 665.130,15 644.000,83 600.119,81 619.542,37 623.645,17 623.645,17 8.388.080,12 211.413,63 8.599.493,75
. Outras despesas de
pessoal decorrentes de
contratos de
terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
1.642.595,71 1.704.807,88 2.486.621,95 1.641.879,37 2.490.648,56 1.693.572,86 1.693.572,86 1.672.443,54 1.628.562,52 1.647.985,08 1.736.013,11 1.736.013,11 21.774.716,55 402.165,92 22.176.882,47
. Indenizações por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
(1)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior ao da
Apuração (2)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesas de
Exercícios Anteriores
de Período Anterior ao
da Apuração (2)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Inativos e
Pensionistas com
Recursos Vinculados
1.642.595,71 1.704.807,88 2.486.621,95 1.641.879,37 2.490.648,56 1.693.572,86 1.693.572,86 1.672.443,54 1.628.562,52 1.647.985,08 1.736.013,11 1.736.013,11 21.774.716,55 402.165,92 22.176.882,47
. .Outras Deduções
Constitucionais ou
Legais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.40.315.087,87 .45.964.457,78 .57.963.376,13 .53.496.061,01 .61.599.566,04 .46.862.640,93 .48.083.925,38 .40.286.924,73 .39.780.294,22 .46.931.918,14 .48.354.008,80 .55.284.984,85 .584.923.245,88 .16.440.300,93 .601.363.546,81
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, AUDIN e GABDPGF. Data e hora da emissão: 23/09/2026 às 09:32.
Notas explicativas: Foram excluídos deste Demonstrativo as deduções previstas no § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF) referentes: a) as despesas com
"Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária", no montante total de R$ 47.442.290,53, por decorrerem de classificação em natureza de despesa inadequada, cuja correção
foi procedida e repercutirá no demonstrativo a partir da competência de setembro de 2026; b) os valores registrados como "Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da
Apuração", no montante de R$ 142.604,09, e como "Despesas de Exercícios anteriores", no valor total de R$ 22.549.779,16, considerando que as despesas registradas nessa natureza são
de competência do período de apuração a que se refere este relatório