PORTARIA Nº 7.078, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.078, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALEXANDRE BERNARDINO MARANGAO, nascido em 16 de dezembro de 1993,
filho de Bruno Marangão Filho e de Simone Bernardino Batista, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.032101/2026-18);
BRUNO JINWOOSON, nascido em 15 de setembro de 2008, filho de Young Wook
Son e Kae Jung Hyun, por ter adquirido a nacionalidade Sul coreana (Processo nº
08018.058336/2026-21);
CAMILA OLIVEIRA SOARES PINTO, nascida em 11 de setembro de 1988, filha de
Reinaldo Soares Pinto e de Rita de Cassia Oliveira dos Santos, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065542/2026-98);
CLARA FILIPPELLI FERNANDES RESCALA, nascida em 13 de abril de 1990, filha de
José Amado Rescala e de Ana Bianca Filippelli Fernandes Rescala, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.068800/2026-98);
CHEN JIN KANG, nascido em 05 de fevereiro de 2016, filho de Chen Jian Sheng e Liu
Qiaoyun, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade chinesa (Processo
nº 08018.065890/2026-65);
DAVID GABRIEL BARRETO LOCATELLI DE ANDRADE, nascido em 23 de novembro de
1988, filho de Arlindo Tadeu Barreto Montanha de Andrade e de Elizabete Locatelli Andrade,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.067679/2026-87);
DAIANE NASCIMENTO, nascida em 02 de março de 1988, filha de Espedito José do
Nascimento e de Maria Jeremias da Silva Nascimento, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.064663/2026-12);
FABIANA ROSA DE JESUS, nascida em 14 de novembro de 1986, filha de Ana Maria
Rosa de Jesus, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa.
(Processo nº 08018.061345/2026-08);
GABRIEL ZHEN ZHU, nascido em 05 de junho de 2008, filho de Xianhui Zhu e de
Jianling Zhen, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade chinesa.
(Processo nº 08018.066838/2026-26);
ISAIAS PEREIRA DA SILVA COSTA, nascido em 12 de julho de 1957, filho de Odylo
Costa, filho e de Maria de Nazareth Pereira da Silva Costa, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.064326/2026-25);
JOÃO VIEIRA DINIZ, nascido em 04 de setembro de 2008, filho de André Luiz Souza
Santos Diniz e de Patricia Sampaio Vieira Diniz, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.068657/2026-34);
KESIO PALACIO, nascido em 02 de maio de 1971, filho de Felisberio Palacio e de
Enier Cabral Palacio, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.050758/2026-59);
MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, nascida em 14 de maio de 2023, filha de Daiane
Nascimento e Antônio Miguel de Oliveira, por possuir a nacionalidade austríaca (Processo nº
08018.064664/2026-67);
MARCOS ANTONIO GRIBEL REBELO, nascido em 13 de março de 1990, filho de
Marcos Antônio Gouveia Rebelo e de Heloisa Gribel Barrozo, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.068716/2026-74);
MAURÍCIO FONTES ALEXANDRE, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de
Álvaro Antunes Alexandre e de Isabela Berbert Fontes Alexandre, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.067115/2026-44);
OSMAR ELIAS DA SILVA FILHO, nascido em 05 de janeiro de 1989, filho de Osmar
Elias da Silva e de Maria Eunice Barbosa da Silva, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066827/2026-46);
PATRICIA PEREIRA DE MELLO, nascida em 14 de fevereiro de 1989, filha de
Mauricio Pereira de Mello e de Sueli de Jesus Correa Mello, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061772/2026-88);
PAULA TIEMI YAMADA, nascida em 25 de abril de 1976, filha de Paulo Yamada e de
Tieko Imai Yamada, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.069171/2026-13);
RODRIGO BAZZO DINARDI, nascido em 05 de novembro de 1980, filho de Elson
Dinardi e de Sonia Regina Bazzo Dinardi, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade indiana. (Processo nº 08018.051867/2026-93);
STEPHANIE PAOLLA DE CASTRO MOREIRA, nascida em 27 de setembro de 1989,
filha de José Cleilson Moreira e de Eliezita de Castro carneiro Moreira, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066403/2026-81);
TATYANE FLORENCIO FERNANDES, nascida em 19 de agosto de 1989, filha de José
Edson Fernandes e de Elma Florencio da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.066844/2026-83);
TERESA KIYOMI SUZUKI MACHADO, nascida em 19 de setembro de 1977, filha de
Tateo Suzuki e de Yuko Inoue Suzuki, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.058357/2026-47);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 660/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08000.004563/ 2026-26
INTERESSADO(A): MARIA PEREIRA CANEIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA PEREIRA CANEIRO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 688/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.057386/ 2026-91
INTERESSADO(A): CELINA BYERS-LENIUS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CELINA BYERS-LENIUS, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 689/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.053400/ 2026-88
INTERESSADO(A): CLEBIA DE MORAES DIAS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CLEBIA DE MORAES DIAS,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 711/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.035885/ 2026-28
INTERESSADO(A): IRENE ETSUKO YAMAMOTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de IRENE ETSUKO YAMAMOTO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 744/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.056186/ 2026-11
INTERESSADO(A): RAPHAEL VIANA PAZI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RAPHAEL VIANA PAZI, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 745/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.041870/ 2026-07
INTERESSADO(A): JOAO VICTOR DE OLIVEIRA EVANGELISTA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA
EVANGELISTA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 746/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.060764/ 2026-14
INTERESSADO(A): BRUNO PEREIRA MARCONDES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BRUNO PEREIRA
MARCONDES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 747/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.060937/ 2026-02
INTERESSADO(A): DEBORA DA SILVA NASCIMENTO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DEBORA DA SILVA
NASCIMENTO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 748/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.060382/ 2026-91
INTERESSADO(A): JIULIANO SEIBT
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JIULIANO SEIBT, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO