PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos do documento SEI nº 26129386, DECLARANDO a
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA caracterizada entre o km 34,00 e o km 55,60 da BR-
285/SC, em decorrência de deslizamentos nos taludes e encostas com interdição total
da rodovia, conforme descrito no Relatório Técnico (26119635), necessitando
urgentemente de recuperação de forma a evitar mais ainda o agravamentos da
situação e restabelecer o tráfego, pois esta interrupção provoca o isolamento de
comunidades e prejuízos à economia local. Processo 50616.002945/2026-43.
AMAURI SOUSA LIMA