PORTARIA Nº 3.298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .RS .Cerrito . Vendaval - 1.3.2.1.5 .4109 .23/09/2026 .59051.048318/2026-66 . .RS .Nova Santa Rita . Vendaval - 1.3.2.1.5 .101 .21/09/2026 .59051.048351/2026-96 . .RS .Rio Grande . Vendaval - 1.3.2.1.5 .22.933 .21/09/2026 .59051.048346/2026-83 . .RS .São Francisco de Paula .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2837 .24/09/2026 .59051.048357/2026-63 . .SC .Canelinha .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .4.202 .18/09/2026 .59051.048350/2026-41 . .SC .Ermo .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .64 .22/09/2026 .59051.048348/2026-72 . .SC .Ibicaré .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .249 .14/09/2026 .59051.048344/2026-94 . .SC .Irineópolis .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .5.180 .11/09/2026 .59051.048343/2026-40 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 3.298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Todos os atos de 30/09/2026