PORTARIA Nº 20.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DA ESCALA DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.062365/2025-29, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 21/ANAC/2025, o senhor SEPE TIARAJU DINIZ BARRADAS, para atuar como examinador credenciado autônomo para a Região 19 - Goiânia (GO), para realização dos exames de proficiência listados no item 2.2.3 para Piloto de Avião do citado Edital. Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC: I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017; II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, Seção 1, página 292. Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR
PORTARIA Nº 20.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 30/09/2026