PORTARIA Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação de Unidades Organizacionais,
alteração de denominação de função gratificada (FG)
e Cargo de Direção (CD) no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e a Resolução nº 5/2026 - CONSUNI; resolve:
Art. 1º Criar as seguintes Unidades Organizacionais (UORG) nos Sistemas de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG):
. .DENOMINAÇÃO .VINCULADO À
. .Secretaria de Parcerias Institucionais em CT&I
(SEPAR-CTI)
.Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI)
. .Coordenação de Execução e Encerramento de
Instrumentos (CEEI)
.Secretaria de Parcerias Institucionais em
CT&I (SEPAR-CTI)
Art. 2º Remanejar o seguinte Cargo de Direção (CD):
. .ORIGEM .DESTINO .FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO
. .Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX)
.Secretaria de Parcerias
Institucionais em CT&I
(SEPAR-CTI)
.CD-4 .Secretário-Geral de
Parcerias Institucionais em
CT&I
Art. 3º Remanejar a seguinte Função Gratificada (FG):
. .ORIGEM .DESTINO .FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO
. .Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX)
.Coordenação de Execução
e Encerramento de
Instrumentos (CEEI)
.FG-1 .Coordenador de Execução
e Encerramento de
Instrumentos
Art. 4º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de
ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos
sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI