CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, as obras financiadas com recursos vinculados a Emendas Coletivas, objeto da celebração de instrumentos de repasse celebrados em anos anteriores, são aquelas constantes do ANEXO I desta Portaria. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, as obras financiadas com (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 256. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 30/09/2026
Empresas citadas
- 19964.201730/2026-11 - SA08656 — CNPJ 18.588.978/0001-81