ATO Nº 12.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53500.142511/2026-71. Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Robert F. Kennedy Jr, Secretário de Saúde e de Serviços Humanos dos Estados Unidos da América, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/10/2026 a 12/10/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 12.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/09/2026