ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto Solicitante UFV BAGE SPE LTDA CNPJ 64.052.629/0002-49 Dados do Projeto de Minigeração Distribuída Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 01-202344412792856 Número da Unidade Consumidora (UC) 1007544888 Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada. Data Prevista de Conclusão 05/07/2026 Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 17/08/2026 Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do RIO GRANDE DO SUL Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS Mês base das estimativas de investimentos 12/2025 Categoria A B Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Bens R$11.132.072,51 R$10.102.355,80 Serviços R$4.284.646,20 R$3.888.316,43 Outros R$187.378,00 R$170.045,54 Total
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.238, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 29/09/2026