Valor Aprovado: R$ 113.800,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 2 shows de dança folclórica israeli;1 ensaio aberto ao público e gratuito;1 Harkadá (evento de dança de roda israeli de interâmbio cultural e diversão,gratuito e aberto aos participantes do Festival e público em geral) ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268253 - Arte e Movimento CEDB CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO CNPJ/CPF: 12.978.003/0001-83 Processo: 01400026874202694 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 242.262,23 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da instituição, com oferecimento de oficinas culturais e apresentações cênicas abertas ao público em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268254 - PLANO PLURIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL OPUS CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47 Processo: 01400026875202639 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 66.555.005,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de atividades do Instituto Cultural Opus 2027- 2030 tem o objetivo de desenvolver de forma contínua atividades que fomentem o setor cultural. Compõem o Plano a realização de atividades formativas focadas em crianças e jovens da rede pública de ensino, oficinas para formação de profissionais para o setor cultural, exposição de artes visuais imersivas, apresentações de espetáculos de artes cênicas locais, regionais e nacionais e montagem e circulação de espetáculos de teatro musical. Permeando todas atividades estará sendo promovida a democratização de acesso à cultura e a formação de novas plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268255 - Travessia Criativa: Núcleo Cultural de Periferia INSTITUTO ORIGEM CNPJ/CPF: 41.013.492/0001-37 Processo: 01400026876202683 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 1.091.326,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Travessia Criativa propõe a realização de jornadas formativas em Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Audiovisual, destinadas prioritariamente a moradores de territórios periféricos de Ribeirão das Neves/MG. Os processos formativos resultarão na criação e apresentação pública de um espetáculo multidisciplinar, na realização da Exposição Cultural/de Artes "Mostra de Processos" e na produção de um vídeo-documentário de acesso gratuito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268259 - Plano Quadrienal INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Processo: 01400026888202616 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 59.903.805,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à execução do Plano Quadrienal da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, garantindo a manutenção da estrutura pedagógica e formação em dança. A proposta assegura bolsas de estudo integrais a todos os alunos, promovendo inclusão social. O plano contempla workshops, seleções e espetáculos da Cia. Jovem e balés de grande porte na sede e em diferentes cidades brasileiras, além dos espetáculos de Aniversário, Formatura e do programa gratuito "Sextas com Arte". As ações ocorrem na sede e em espaços parceiros. Os espetáculos com bilheteria respeitarão rigorosamente as regras de democratização e acessibilidade da Lei Rouanet, garantindo cotas gratuitas para públicos beneficiários e ingressos a preços populares, assegurando a ampla fruição cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268262 - PLANO BIANUAL DE MANUTENÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA - 2027/2028 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400026893202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 20.886.690,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa -2027/2028 tem como objetivo promover e ampliar a presença da cultura brasileira no exterior, por meio da realização de espetáculos de artes cênicas, exposições de artes visuais, apresentações musicais, além de promover a exibição de obras audiovisuais brasileiras em festivais internacionais de cinema. O projeto prevê ainda a realização de livros e/ou catálogos, seminários e a produção de podcast dedicado à cultura brasileira. Ao reunir diferentes linguagens e manifestações artísticas, a iniciativa busca fortalecer a programação cultural do Instituto Guimarães Rosa e ampliar as oportunidades para que públicos internacionais conheçam, apreciem e tenham contato com a diversidade e a riqueza da produção cultural brasileira ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268264 - A Arte e a História Cultural CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA JUDAICA CNPJ/CPF: 60.617.677/0001-03 Processo: 01400026895202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.601.275,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Colégio Iavne surgiu com a intenção de preservar a cultura e tradição judaica, enquanto oferece uma educação de qualidade. Com 80 anos de história e tradição em São Paulo, temos a intenção de continuar difundindo a cultura judaica para a população, com a realização de feiras, mostras culturais e peças de teatro, expondo assim a milenar cultura judaica, com o apoio deste Ministério. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268266 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA 2027 FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA CNPJ/CPF: 17.178.203/0002-56 Processo: 01400026897202607 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.549.845,04 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma visa manter a continuidade das atividades culturais realizadas anualmente pela Instituição, direcionadas ao fomento da arte e da cultura brasileira, incluindo espetáculos de teatro, música, dança, oficinas e evento literário, com concurso de textos teatrais e leitura dramática. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268204 - POOL PARTY DA VÉIA ASSOCIACAO FAZENDO A DIFERENCA GRU CNPJ/CPF: 45.854.065/0001-32 Processo: 01400026769202655 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 949.254,61 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Pool Party da Véia" realizará uma festa cultural com programação de apresentações musicais, reunindo artistas e público em ambiente temático voltado à fruição e à valorização da produção artística. Como contrapartida social, será realizado gratuitamente o "Workshop de Produção Cultural e Vivência com DJs", abordando aspectos da produção cultural, dos bastidores de eventos e da dinâmica das apresentações musicais, ampliando o alcance da proposta por meio de ações de formação, vivência e aproximação do público beneficiário com diferentes experiências artístico-culturais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268207 - Festival Vai Ter Forró - Caruaru/PE 58.366.777 CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDAO CNPJ/CPF: 58.366.777/0001-54 Processo: 01400026773202613 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 499.702,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Festival Vai Ter Forró - Caruaru/PE", um evento musical de dois dias em praça pública na cidade de Caruaru, a Capital do Forró. A atividade principal foca em uma série de shows de forró pé de serra, celebrando o gênero reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A programação destaca trios de forró e sanfoneiros tradicionais, além de grandes nomes nacionais, promovendo a sonoridade autêntica da região. Com entrada 100% gratuita, o festival democratiza o acesso à cultura e impulsiona a economia criativa local. A proposta inclui medidas essenciais de acessibilidade física e comunicacional, garantindo a inclusão de todos os participantes de forma segura e inclusiva no pleno exercício de seus direitos culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268209 - Encontro das Folias de Reis do Espírito Santo ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Processo: 01400026776202657 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 631.967,29 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Encontro das Folias de Reis do Espírito Santo reunirá 25 (vinte e cinco) grupos de Folias de Reis em atividade e sediados no ES. A programação oferecida aos grupos se estenderá por todo o dia, em vários pontos da Prainha, entre apresentações das Folias de Reis, visita ao Convento da Penha (Padroeira do ES) e a outros ícones do patrimônio cultural do ES localizados no seu entorno, além da reunião de Mestres e outras atividades afins. Neste Encontro os grupos de Folias do ES estarão interagindo e trocando experiências mútuas e até certo ponto comum entre eles, fortalecendo esta tradição da cultura popular brasileira tão expressiva no nosso Estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268211 - A Trupe Barroca - Turnê As Quatro Estações INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20 Processo: 01400026778202646 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.112.450,63 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Trupe Barroca _ Turnê As Quatro Estações" realizará quatro concertos gratuitos, em quatro capitais brasileiras, com instrumentos de época e solista convidada. Em cada cidade, serão promovidos um ensaio aberto, com mediação musical, e uma masterclass gratuita para até 20 alunos, ministrada pelos músicos da orquestra e pela solista. A proposta promove a circulação artística, a formação de instrumentistas e a democratização do acesso à música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268216 - OSPA temporada 2027 FUNDACAO CULTURAL PABLO KOMLOS CNPJ/CPF: 06.333.516/0001-34 Processo: 01400026788202681 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.077.531,59 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Temporada Anual da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), incluindo concertos e recitais, buscando a valorização e democratização da música de concerto com formação de novas plateias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268233 - Festival Sintonia ALCANDO VOOS SONHOS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 00.077.350/0001-56 Processo: 01400026827202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.948.655,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival gratuito apresentando em sua programação 6 bandas regionais. O intuito é de valorizar a música brasileira e democratizar o acesso da população a espetáculos musicais de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268234 - Pra Sempre Sertanejo - Circuito Nacional de Música Brasileira LP PUBLICIDADE E MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 08.003.819/0001-14 Processo: 01400026828202695 Cidade: Teutônia - RS; Valor Aprovado: R$ 791.280,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pra Sempre Sertanejo _ Circuito Nacional de Música Brasileira realizará um circuito de 10 apresentações musicais gratuitas, levando a diferentes estados brasileiros um espetáculo que valoriza a música sertaneja e a música popular brasileira em formato orquestral. A proposta reúne a Orquestra Henrique Uebel e cantores convidados, promovendo circulação cultural, formação de público e democratização do acesso à música. Além dos concertos, serão realizadas ações formativas gratuitas, ampliando o impacto cultural e educativo do projeto nas comunidades contempladas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268237 - Plano Anual 2027 - Manutenção das atividades de Educação e Cultura da Fundação Dirce Figueiredo FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32 Processo: 01400026843202633 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 7.272.127,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das sedes da instituição em três cidades (Matozinhos, São José da Lapa e Arcos em Minas Gerais) e dessa maneira a continuidade das aulas de musicalização, canto coral e instrumentos, bem como sua ampliação através da aquisição de novos instrumentos. Também irá realizar apresentações gratuitas em cidades de Minas Gerais, um intercâmbio Bélgica e oficinas artisticas como contrapartida. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268239 - Paraty Yoga Festival 2027 YOGART PRODUCOES - LTDA CNPJ/CPF: 48.820.315/0001-01 Processo: 01400026847202611 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.631.510,09 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Paraty Yoga Festival 2027 é um evento internacional que celebra a riqueza cultural e milenar do Yoga e suas conexões com as artes e o conhecimento. De 24 a 27 de junho de 2027, na cidade histórica de Paraty (RJ), reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, o Festival oferece quatro dias de programação gratuita com concertos musicais, espetáculos de dança e teatro, oficinas, vivências e atividades multiculturais conduzidas por artistas, mestres e professores nacionais e internacionais. Parte do calendário oficial da cidade, o evento integra tradição e inovação, promovendo valores universais e a construção de uma Cultura de Paz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268240 - Festival Mercado Conecta GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Processo: 01400026852202624 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.514.772,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Mercado Conecta é um festival de experiência que integra música, economia criativa, gastronomia e empreendedorismo, resultado da colaboração entre o Festival Giro Conecta e o Mercado Iaô. O projeto reúne shows inéditos de artistas brasileiros e internacionais, feira de economia criativa, ações de sustentabilidade e inclusão, fortalecendo a diversidade cultural, a geração de renda e o desenvolvimento da economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268241 - JEAN WILLIAM E LEONARDO HILSDORF - BRASIL ADENTRO - projeto circulação S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Processo: 01400026853202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.700.054,99 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circuito nacional de 30 recitais de música de câmara protagonizado pelo tenor Jean William - nome de projeção internacional que acumula apresentações emblemáticas, como a performance para o Papa Francisco na JMJ - e pelo pianista Leonardo Hilsdorf, virtuose premiado em concursos internacionais e com agenda que inclui turnê no Japão. Sob direção cênica de Guilherme Leme Garcia, o espetáculo articula o ciclo Dichterliebe de Robert Schumann com obras de compositores brasileiros negros, mulheres e modernistas, criando um diálogo entre excelência erudita e identidade musical nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268242 - Plano Quadrienal Vida em Pauta 2027 - 2030 INSTITUTO VIDA EM PAUTA CNPJ/CPF: 67.614.747/0001-00 Processo: 01400026855202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 17.723.112,82 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Diante do sucesso da primeira e da segunda edição do projetos VIDA EM PAUTA , agora, com a formação do Instituto Vida em Pauta, pretendemos ampliar o projeto que leva música clássica de alta qualidade a hospitais públicos e instituições de saúde. Serão realizadas 260 apresentações anuais, que terão em média duas horas e meia de duração, além de seis concertos especiais. As apresentações serão fracionadas, possibilitando apresentações em diversos espaços dos hospitais, consolidando apresentações de música erudita de altíssimo nível. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268243 - Plano Anual 2027 da Academia Jovens Músicos ASSOCIACAO AMIGOS DA MUSICA DE PIRACICABA CNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79 Processo: 01400026857202657 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 2.505.320,86 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Academia Jovens Músicos é um programa permanente de formação musical que oferece educação gratuita e inclusiva, priorizando o acesso de públicos menos assistidos ou em situação de vulnerabilidade social, da iniciação de crianças a partir de 5 anos à preparação de jovens para a profissionalização e o ingresso no ensino superior. As atividades abrangem aulas na sede, oficinas continuadas em escolas públicas e ações em instituições parceiras, incluindo atendimento a pessoas com deficiência. O percurso formativo articula ensino, prática musical e apresentações públicas gratuitas do selo "Música para Todos", que reúne concertos da Orquestra Filarmônica Jovens Músicos, apresentações de grupos pedagógicos e recitais, promovendo a participação dos alunos e o acesso da comunidade à música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268257 - PURA RAZÃO DO SENTIDO - Circulação do Espetáculo Musical de Selmma Carvalho SELMA LUCIA CARVALHO 85597880691 CNPJ/CPF: 19.360.950/0001-55 Processo: 01400026882202631 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.717,35 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESUMO O projeto promoverá a circulação do espetáculo musical Pura Razão do Sentido, de Selmma Carvalho, com quatro apresentações em Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo e Campinas. A proposta contempla ainda dois bate- papos com o público e quatro masterclasses gratuitas de técnica vocal, interpretação e processos criativos, sendo uma em cada cidade, antes do espetaculo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268260 - Produção, gravação, lançamento e difusão do quinto álbum e da carreira do cantor Johnny Hooker FANZINE LTDA CNPJ/CPF: 69.963.734/0001-72 Processo: 01400026890202687 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 910.008,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o quinto álbum do cantor e compositor Johnny Hooker. Além do álbum, a proposta será produzir um mega lançamento midiático do produto no país, com foco em cidades do norte e nordeste. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268265 - Camerata Jovem ASCP - Nova Edição ASSOCIACAO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA CNPJ/CPF: 05.381.354/0001-47 Processo: 01400026896202654 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 342.886,50 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades da Camerata Jovem, por meio de oficinas artístico-culturais que utilizam a música instrumental erudita e popular como forma de acesso à cultura e socialização de crianças, adolescentes e jovens do município de Pindamonhangaba e distrito de Moreira César. Durante as oficinas, serão realizadas seis ensaios abertos ao público geral. Todas as ações do projeto serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268267 - Música para Todos 21 SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68 Processo: 01400026899202698 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 776.243,63 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Música Para Todos 21 dá continuidade, em sua 21ª edição, ao programa permanente de formação musical mantido pela Sociedade Cultura Artística _ SCAR em Jaraguá do Sul desde 2003. Com foco em ampliar o acesso à educação musical de qualidade, o projeto oferece aulas gratuitas de instrumentos, canto coral, teoria e percepção musical, prática de conjunto e apresentações públicas. A proposta busca fortalecer a inclusão social por meio da música, estimulando a criatividade, o trabalho coletivo e a sensibilidade artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268203 - Plano Plurianual - 2027/2028 - Instituto Viafoto INSTITUTO VIAFOTO CNPJ/CPF: 60.341.209/0001-40 Processo: 01400026768202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.948.865,44 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano plurianual do Instituto Viafoto pretende fortalecer a cadeia produtiva da fotografia brasileira, garantindo plena acessibilidade física, visual, auditiva, cognitiva e comunicacional em todas as atividades, ampliando a participação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de fortalecer institucionalmente o Instituto ViaFoto, assegurando sua sustentabilidade administrativa e operacional, realizando 8 exposições fotográficas e 8 oficinas incentivandoras da pesquisa e reflexão crítica sobre fotografia, memória, patrimônio e cultura visual. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268245 - PIXEL NORDESTINO - Laboratórios de Arte Urbana Criativa e Jogos Digitais NOVUS PROJETOS INTEGRADOS LTDA CNPJ/CPF: 67.918.583/0001-05 Processo: 01400026860202671 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 860.772,00 Prazo de Captação: 29/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Pixel Nordestino é um projeto de iniciação cultural que promove o protagonismo juvenil conectando cultura urbana, tecnologia e criação de jogos digitais. O graffiti e a pintura serão as principais linguagens artísticas, vivenciadas em um ambiente marcado pela cultura, pela música Hip Hop. A partir dessas experiências, os jovens utilizarão tecnologias digitais para criar personagens, cenários e conceitos de jogos inspirados na cultura urbana e nordestina, culminando na Mostra Pixelada.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/09/2026