ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .BA .292740 .SALVADOR .7986076 .UPA 24 H BROTAS .MUNICIPAL .25000.076376/2017-72 .223228 .NÃO .VIII .GM/MS Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2023 .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .3.000.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.245, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/09/2026