ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PA .150810 .TUCURUÍ .7084307 .UPA 24HS TUCURUÍ EROSTÁCIO CORREA FILOCREAO IOIO .MUNICIPAL .25000.219023/2012-69 .225084 .SIM .V .GM/MS Nº 2.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE .
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/09/2026