PORTARIA GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de setembro de 2026, página 82. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/09/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO(ANUAL R$)
. .SP .352340 .ITATIBA .7090064 .UPA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO
24HS DE ITATIBA
.MUNICIPAL .25000.186654/2013-75 .225443 .NÃO .IV .GM/MS Nº N° 2.093
DE 30 DE
NOVEMBRO DE
2023
.82.58 -
QUALIFICAÇÃO UPA
24h NOVA - OPÇÃO
IV
.1.176.000,00