PORTARIA Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR: 01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 35, da Portaria nº
51/2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, processo nº
01506.001600/2024-42, em nome do Sr(a). Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador
Alarsa, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das
obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção I, Anexo I, Página 26,
autorização nº 02, publicada em 18 de setembro de 2026, referente ao processo nº
01512.000401/2024-38, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo
Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS", leia-se: "Apoio
Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia do Núcleo de Patrimônio,
História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo"; e onde se lê "Projeto: Programa
de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga
Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS", leia-se "Programa de Pesquisas Arqueológicas
na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de San Luis,
município de São Luiz Gonzaga-RS"
Na Portaria Nº 22, de 26 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19,
Autorização nº 15, Processo nº: 01502.000392/2025-85, publicada em 27/02/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco Barbosa Pereira Vinha Fosse", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Itamara Aline Santos"
Na Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 13,
Autorização nº 02, publicada em 11/09/2026, onde se lê "Processo nº:
01506.004672/2019-84", leia-se "Processo nº: 01506.004273/2019-13"