PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado da etapa de habilitação de
editoras e obras didáticas destinadas aos estudantes
e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº
01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030)
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras didáticas
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito
do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030).
Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI,
o FNDE torna público a HABILITAÇÃO das editoras e obras didáticas, cujo resultado está
disponível no sítio eletrônico do FNDE, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais-2027-2030.
Art. 3º As editoras habilitadas seguirão para as demais etapas do PNLD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA