PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado da etapa de habilitação das
produtoras em formato acessível Braille-Tinta, de
Obras Didáticas dos Programas do Livro e do
Material Didático dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, no âmbito do Edital de
Credenciamento nº 01/2026 - CGPLI.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de
21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação das produtoras em formato
acessível Braille-Tinta, de Obras Didáticas dos Programas do Livro e do Material Didático
dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no âmbito do Edital de Credenciamento nº
01/2026 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2026, torna público
que estão HABILITADAS as produtoras listadas abaixo:
. .CNPJ .Produtora
. . 11.690.588/0001-79 .ATELIÊ DA ESCRITA EDITORA LTDA
. .60.507.100/0001-30 .FUNDAÇÃO DORINA DOWILL PARA CEGOS
Art. 3º As produtoras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA