PORTARIA Nº 865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado da análise de atributos editoriais
dos arquivos referentes as versões impressas das
obras didáticas destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental,
no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 -
CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de análise de atributos, referente
aos arquivos das versões impressas das obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram
convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI,
o FNDE torna pública a VALIDAÇÃO das versões impressas das obras, cujo resultado está
disponível no link Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
Art. 3º Em complemento ao resultado dos volumes impressos, informamos que
o FNDE permanece avaliando as versões digitais em HTML das respectivas obras.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA