PORTARIA Nº 3.265, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 29/09/2026

PORTARIA Nº 3.265, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .SP .Ribeira .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .58 .14/09/2026 .59051.048265/2026-83
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3236, de 25 de setembro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026, Edição 183, Seção 1, pág. 65, na
Epígrafe,
Onde se lê :
Portaria SEDEC/MIDR n° 3236, de 25 de setembro de 2026.
Leia- se:
Portaria SEDEC/MIDR n° 3216, de 25 de setembro de 2026