PORTARIA Nº 3.203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

o) Titular: Ricardo Neto Valente (APAC/PE) - representando os Conselhos
Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues (AESA/PB); e
Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira (SEMARH/RN).
p) Titular: Cícero Aurélio Grangeiro Lima (MMA); e
Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA).
q) Titular: Antover Panazzolo Sarmento (UFCAT) - representando os Usuários
de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público
relevante, não remunerado.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.375, de 22 de julho de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA