CIRCULAR Nº 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

Preço de exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de exportação
FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
114. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, P5, pelo respectivo
volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] , na condição FOB.
4.4. Da margem de dumping para fins de início da investigação
115. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping constitui-se na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
116. Para fins de início da investigação, considerou-se que tanto o valor normal quanto o preço de exportação estariam na mesma condição de venda.
117. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de dumping
[RESTRITO]
.Valor normal (US$/t) .Preço de
exportação (US$/t)
.Margem de
dumping
absoluta (US$/t)
Margem de
dumping
relativa (%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .613,67 43,42
118. Desse modo, para fins de início desta investigação, a margem de dumping da China alcançou US$ 613,67/t (seiscentos e treze dólares estadunidenses e sessenta e
sete centavos por tonelada).
4.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping
119. A margem de dumping apurada no item 4.4 demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de acrilato de 2-etilhexila China para o Brasil,
realizadas no período de outubro de 2024 a setembro de 2025. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
120. Neste item serão analisadas as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente (CNA) de acrilato de 2-etilhexila.
121. O período de análise corresponde ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
122. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o
período de outubro de 2020 a setembro de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P2 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P3 - outubro de 2022 a setembro de 2023;
P4 - outubro de 2023 a setembro de 2024; e
P5 - outubro de 2024 a setembro de 2025.
5.1. Das importações
123. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de acrilato de 2-etilhexila importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados
os dados de importação referentes ao item tarifário 2916.12.40, fornecidos pela RFB.
124. Ressalte-se que na NCM 2916.12.40 pode haver produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por essa razão, procedeu-se à análise e depuração
das informações constantes dos dados de importação fornecidos pela RFB, de modo a assegurar que os valores considerados refletissem, com a maior precisão possível, o produto
objeto da investigação, conforme sua definição técnica apresentada em petição.
125. Nesse sentido, sempre que identificado, a partir dos dados de importação disponibilizados pela RFB, que determinadas operações poderiam abranger mercadorias não
condizentes com o escopo investigado, tais registros foram desconsiderados na análise. Em especial, excluíram-se produtos que, embora eventualmente classificados em posições
tarifárias semelhantes, não correspondem ao acrilato de 2-etilhexila, tais como [CONFIDENCIAL]. Tal procedimento visou assegurar que apenas as importações efetivamente
correspondentes ao produto objeto da investigação - definido como acrilato de 2-etilhexila - fossem consideradas.
126. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
127. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de acrilato de 2-etilhexila, bem como suas variações, no período de
investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .933,2 .3247,1 .726,8 .1613,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .933,2 .3.247,1 .726,8 .1.613,7 [REST.]
.Variação .- .833,0% .247,9% .(77,6%) .122,0% + 1.513,4%
.Coreia do Sul .100,0 .113,7 .141,3 .144,5 .66,4 [REST.]
.Rússia .100,0 .30,5 .232,8 .124,1 .112,2 [REST.]
.EUA .100,0 .27,5 .148,6 .330,7 .40,7 [REST.]
.França .100,0 .- .78,7 .16,7 .65,3 [REST.]
.Taipé Chinês .- .- .100,00 .- .- [REST.]
.Alemanha .- .- .100 .- .- [REST.]
.Outras(*) .- .100 .2325,9 .3005,2 .2446,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .53,1 .317,8 .191,7 .74,6 [REST.]
.Variação .- .(46,9%) .498,3% .(39,7%) .(61,1%) (25,4%)
.Total Geral .100,0 .129,7 .572,8 .238,3 .208,6 [REST.]
.Variação .- .29,7% .341,5% .(58,4%) .(12,5%) + 108,6%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .902,3 .2191,4 .509,1 .987,0 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .902,3 .2.191,4 .509,1 .987,0 [REST.]
.Variação .- .833,00% .247,90% .-77,60% .122,00% 1513,40%
.Coreia do Sul .100,0 .169,9 .171,4 .156,3 .74,1 [REST.]
.Rússia .100,0 .66,1 .319,0 .148,2 .133,2 [REST.]
.EUA .100,0 .51,1 .246,5 .440,9 .48,1 [REST.]
.França .100,0 .- .128,4 .30,3 .91,2 [REST.]
.Taipé Chinês .- .- .100,00 .- .- [REST.]
.Alemanha .- .- .100 .- .- [REST.]
.Outras(*) .- .100 .1809,1 .2165,7 .1443,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .97,7 .395,1 .225,3 .87,8 [REST.]
.Variação .- .-46,90% .498,30% .-39,70% .-61,10% -25,40%
.Total Geral .100,0 .211,3 .648,7 .265,3 .214,8 [REST.]
.Variação .- .29,70% .341,50% .-58,40% .-12,50% 108,60%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .96,7 .67,5 .70,1 .61,2 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .96,7 .67,5 .70,1 .61,2 [REST.]
.Variação .- .833,00% .247,90% .-77,60% .122,00% 1513,40%
.Coreia do Sul .100,0 .149,5 .121,3 .108,1 .111,5 [REST.]
.Rússia .100,0 .216,6 .137,1 .119,3 .118,7 [REST.]
.EUA .100,0 .185,8 .165,8 .133,3 .118,2 [REST.]
.França .100,0 .- .163,1 .181,0 .139,8 [REST.]
.Taipé Chinês .- .- .100,00 .- .- [REST.]
.Alemanha .- .- .100 .- .- [REST.]
.Outras(*) .- .100 .77,3 .71,6 .58,6 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .183,9 .124,3 .117,5 .117,8 [REST.]
.Variação .- .-46,90% .498,30% .-39,70% .-61,10% -25,40%
.Total Geral .100,0 .162,8 .113,2 .111,4 .103,0 [REST.]
.Variação .- .29,70% .341,50% .-58,40% .-12,50% 108,60%
(*) Demais Países:
África do Sul, Cingapura, Hong Kong, Indonésia, Japão, Suíça e Tchéquia.
128. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada sofreu incremento da ordem de 833,0% de P1 para P2 e de 247,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 77,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 122,0%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 1.513,4% em P5, comparativamente a P1.
129. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 46,9% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 498,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 39,7%, e entre P4 e P5, o indicador teve queda de 61,1%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 25,4%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado, P1.
130. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se aumento de 29,7% e de 341,5%,
respectivamente. De P3 para P4, houve redução de 58,4%. Por fim, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 12,5%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras
totais apresentaram expansão da ordem de 108,6%, considerado P5 em relação a P1.
131. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada teve incremento da ordem de 802,3% de P1 para P2 e 142,9%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 76,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 93,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 887,0% em P5, comparativamente a P1.
132. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 2,3%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 304,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 43,0%, e entre P4 e P5, o indicador teve queda de 61,0%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 12,2%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
133. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 111,3%. É possível verificar
ainda elevação de 207,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 59,1%. Por fim, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 19,1%. Analisando-se todo o
período, o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 114,8%, considerado P5 em relação a P1.
134. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 3,3% de P1 para P2 e 30,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 3,8% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 38,8% em P5, comparativamente a P1.
135. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 83,9% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 32,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 5,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 0,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 17,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado, P1.
136. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 62,8%. É possível verificar ainda quedas
de 30,5% entre P2 e P3; de 1,7% entre P3 e P4 e de 7,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão
da ordem de 3,0%, considerado P5 em relação a P1.
137. Muito embora as importações, em toneladas, da origem investigada tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise, cumpre salientar que, em P1, tais
importações equivaliam a 8,7% do total importado pelo Brasil, ao passo que, em P5, sua representatividade alcançou 67,4%. Já as demais origens, no mesmo período de comparação,
passaram de 91,3% para 32,6%.
138. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em três dos cinco períodos analisados, P2, P3 e P5.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
139. Para dimensionar o mercado brasileiro de acrilato de 2-etilhexila foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
140. Já para dimensionar o CNA do acrilato de 2-etilhexila, foram consideradas além das quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas
de devoluções, e as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, o consumo cativo também reportado pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .92,5 .107,1 .118,4 .116,1 [REST.]
.Variação .- .(7,5%) .15,8% .10,5% .(2,0%) +16,1%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .89,0 .63,9 .107,3 .107,5 [REST.]
.Variação .- .(11,0%) .(28,2%) .67,9% .0,1% +7,5%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .129,7 .572,9 .238,3 .208,6 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .933,0 .3.246,4 .726,6 .1.613,4 [REST.]
.Variação .- .833,0% .247,9% .(77,6%) .122,0% +1.513,4%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .53,1 .317,8 .191,7 .74,6 [REST.]
.Variação .- .(46,9%) .498,3% .(39,7%) .(61,1%) (25,4%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .90,1 .98,3 .97,3 .104,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .140,0 .534,1 .201,2 .180,0 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .1.008,7 .3.030,2 .613,5 .1.390,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .57,4 .296,7 .161,9 .64,3 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .95,3 .108,2 .125,4 .120,3 [CONF.]
.Variação . - .(4,7%) .13,5% .15,9% .(4,0%) + 20,3%
.D. Consumo Cativo .100,0 .103,1 .111,1 .145,2 .132,6 [CONF.]
.Variação . - .3,1% .7,7% .30,7% .(8,7%) + 32,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .93,5 .59,1 .85,6 .89,3 [CONF.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .136,5 .528,6 .190,5 .173,0 [CONF.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .979,4 .3.001,4 .579,5 .1.340,6 [CONF.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .55,8 .293,8 .152,9 .62,0 [CONF.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .108,1 .102,7 .115,8 .110,0 [CONF.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .1.008,7 .3.030,2 .613,5 .1.390,2 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .979,4 .3.001,4 .579,5 .1.340,6 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .979,4 .3.001,4 .579,5 .1.340,6 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .95,6 .75,5 .115,6 .106,2 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .95,6 .75,5 .115,6 .106,2 [REST.]
.Variação . - .(4,4%) .(21,0%) .53,0% .(8,1%) + 6,2%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .1.000,0 .4.400,0 .640,0 .1.560,0 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
141. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de acrilato de 2-etilhexila diminuiu 7,5% de P1 para P2 e aumentou 15,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 10,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro
de acrilato de 2-etilhexila revelou variação positiva de 16,1% em P5, comparativamente a P1.
142. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
143. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de
[RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado, P1.
144. O CNA apresentou retração de 4,7% de P1 a P2, e elevação de 13,5% e de 15,9% de P3 a P2 e de P4 a P3, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise,
o CNA registrou aumento de 20,3% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento esteve associado, em parte, ao avanço das importações da origem sob análise.
145. Em P1, participação das importações da origem sob análise no CNA era de [CONFIDENCIAL] %, tendo se elevado tanto em P2 quanto em P3 para [CONFIDENCIAL]% e
[CONFIDENCIAL]%, respectivamente. Em P4, houve retração para [CONFIDENCIAL]%, ao passo que em P5 uma nova elevação finalizou o período de análise de tal indicador no patamar de
[CONFIDENCIAL]%. No agregado P1-P5, houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação das importações chinesas no CNA.
146. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]
p.p., ao se considerar todo o período (P1 a P5). De forma semelhante, a participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro e no CNA apresentou elevação de
[CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, na mesma base de comparação.
147. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional cresceu ao longo do período, com o indicador acumulando variação
positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
148. Com base nos dados anteriormente apresentados, considerando o período de outubro de 2020 a setembro de 2025, concluiu-se que:
a) as importações de acrilato de 2-etilhexila originárias da China apresentaram crescimento de 1.513,4% de P1 a P5, e 122,0% de P4 a P5;
b) a participação dessas importações no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente elevou-se de forma consistente, registrando variação positiva de [RESTRITO] p.p. e
[CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, quando considerados os extremos da série. De P4 a P5, o crescimento respectivo foi de [RESTRITO] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. e
c) a relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional apresentou trajetória de aumento tanto de P1 e P5 ([RESTRITO] p.p.) quanto de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.
149. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
150. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
151. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2020 a setembro de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
152. Conforme demonstrado anteriormente, nos termos do art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a totalidade da produção nacional do
produto similar, sendo representada exclusivamente pela Basf S.A., única produtora brasileira de acrilato de 2-etilhexila, responsável por 100% da produção nacional em P5. Dessa forma,
os indicadores considerados refletem integralmente os resultados alcançados pela referida empresa.
153. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
154. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
155. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
acrilato de 2-etilhexila no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA
156. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de acrilato de 2-etilhexila de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela
indústria doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .98,8 .65,0 .110,2 .103,2 [REST.]
.Variação . - .(1,2%) .(34,2%) .69,5% .(6,4%) + 3,2%
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .89,0 .63,9 .107,3 .107,5 [REST.]
.Variação . - .(11,0%) .(28,2%) .67,9% .0,1% + 7,5%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .164,5 .72,7 .130,1 .74,6 [REST.]
.Variação . - .64,5% .(55,8%) .78,9% .(42,6%) (25,4%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .92,5 .107,1 .118,4 .116,1 [REST.]
.Variação . - .(7,5%) .15,8% .10,5% .(2,0%) + 16,1%
.C. CNA .100,0 .95,3 .108,2 .125,4 .120,3 [REST.]
.Variação . - .(4,7%) .13,5% .15,9% .(4,0%) + 20,3%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .90,1 .98,3 .97,3 .104,1
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .96,3 .59,6 .90,6 .92,6
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .93,5 .59,1 .85,6 .89,3
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
157. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 11,0% de P1 para P2 e 28,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 67,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 0,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 7,5% em P5, comparativamente a P1.
158. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 64,5% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 55,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 78,9%, e entre P4 e P5, o indicador teve queda de 42,6%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 25,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado,
P1.
159. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
160. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar, com reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3 e aumentos
de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de 2,5 p.p. de P4 a P5. No período completo, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p..
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
161. Conforme consta da petição, a Basf S.A. adota regime de [CONFIDENCIAL].
162. A Basf S.A. esclareceu que a sua capacidade produtiva nominal corresponde ao total teórico que a planta poderia produzir operando ininterruptamente durante todos os
365 dias do ano, isto é, 8.760 horas de operação por ano.
163. A empresa indicou que a sua capacidade instalada efetiva é calculada tomando por base [CONFIDENCIAL].
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .95,6 .75,5 .115,6 .106,2 [REST.]
.Variação . - .(4,4%) .(21,0%) .53,0% .(8,1%) + 6,2%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .95,6 .75,6 .115,7 .106,3 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .60,4 .113,7 .125,2 .99,3 [REST.]
.Variação . - .(39,6%) .88,3% .10,1% .(20,7%) (0,7%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .62,9 .148,6 .108,6 .91,4 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
164. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 para P2 e 21,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 53,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 6,2% em P5, comparativamente a P1.
165. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau
de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
166. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de acrilato de 2-etilhexila diminuiu 39,6% de P1 para P2 e aumentou 88,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 10,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume de estoque final de acrilato de 2-etilhexila revelou variação negativa de 0,7% em P5, comparativamente a P1.
167. Além disso, destaca-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
168. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .93,8 .87,5 .100,0 .100,0 [REST.]
.Variação .- .(6,3%) .(6,7%) .14,3% .- -
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,0 .91,7 .100,0 .100,0 [REST.]
.Variação .- .- .(8,3%) .9,1% .- -
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .75,0 .75,0 .100,0 .100,0 [REST.]
.Variação .- .(25,0%) .- .33,3% .- -
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .95,6 .82,4 .115,6 .106,2 [REST.]
.Variação . - .(4,4%) .(13,8%) .40,3% .(8,1%) + 6,2%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .109,4 .100,9 .104,1 .104,5 [CONF.]
.Variação . - .9,4% .(7,8%) .3,2% .0,4% + 4,5%
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .91,7 .101,3 .92,6 .95,7 [CONF.]
.Variação . - .(8,3%) .10,4% .(8,6%) .3,4% (4,3%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .141,1 .100,2 .124,9 .120,4 [CONF.]
.Variação . - .41,1% .(29,0%) .24,6% .(3,6%) + 20,4%
169. O indicador de número de empregados que atuam em linha de produção se manteve estável de P1 para P2 e reduziu 8,3% de P2 para P3. Em P4, houve elevação de 9,1%
na comparação com P3, mantendo-se estável em P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou
estabilidade, não sofrendo variação significativa em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 25,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar que não houve variação. De P3 para P4, houve crescimento de 33,3%, e entre P4 e P5, o indicador não teve variação. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas mostrou-se estável, sem que fosse apresentada variação expressiva.
171. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 6,3%. É possível verificar ainda uma queda de 6,7%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,3%. Entre P4 e P5, o indicador permaneceu estável. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou estabilidade, considerando P5 em relação a P1.
172. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 8,3% de P1 para P2 e aumentou 10,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,6% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa
salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
173. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 41,1% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 29,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 24,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 3,6%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 20,4%.
174. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,4%. É possível verificar ainda queda de 7,8%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 3,2%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 0,4%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de
empregados apresentou expansão da ordem de 4,5%, considerado P5 em relação a P1.
175. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 4,4% de P1 para P2, e 13,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 40,3%
entre P3 e P4, e diminuição de 8,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 6,2%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
176. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de acrilato de 2-etilhexila de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções
e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .24,4% .(53,6%) .56,0% .1,5% (8,7%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .113,8 .55,7 .88,4 .93,9 [REST.]
.Variação . - .13,8% .(51,1%) .58,8% .6,2% (6,1%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .206,6 .73,0 .102,0 .71,3 [CONF.]
.Variação . - .106,6% .(64,6%) .39,6% .(30,1%) (28,7%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .127,8 .87,2 .82,4 .87,4 [REST.]
.Variação .- .27,8% .(31,8%) .(5,5%) .6,1% (12,6%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .125,6 .100,5 .78,4 .95,6 [CONF.]
.Variação .- .25,6% .(20,0%) .(22,0%) .21,9% (4,4%)
177. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 13,8% de P1 para P2 e reduziu 51,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 58,8% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 6,1%.
178. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 106,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 64,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 39,6% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 28,7%.
179. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 24,4%. É possível verificar ainda queda de 53,6% entre P2 e P3, enquanto
de P3 para P4 houve crescimento de 56,0%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 8,7%.
180. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno cresceu 27,8% de P1 para P2 e reduziu 31,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 5,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação negativa de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
181. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 25,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 20,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 22,0% e, entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 21,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 4,4%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
182. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de acrilato de 2-etilhexila
no mercado interno.