ATO Nº 12.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/09/2026

ATO Nº 12.402, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO VALE RIO LTDA,
CNPJ nº 13.347.752/0001-75, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

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