ATO Nº 12.185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando,
também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAURICIO JOSE
VIANA, CPF nº XXX.555.706-XX.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.314 - Processo nº 53569.002108/2026-15. Expede autorização a Victor Matheus
Gomes da Silva, CPF nº ***.390.682-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.315 - Processo nº 53569.002132/2026-54. Expede autorização a Gean Marle
Pinto Gamboa, CPF nº ***.814.602-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.316 - Processo nº 53569.002131/2026-18. Expede autorização a Marcos Weslley
Maestri Bengtson, CPF nº ***.669.822-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.317 - Processo nº 53569.002135/2026-98. Expede autorização a Sivaldo Amaral
de Castro, CPF nº ***.135.412-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.318 - Processo nº 53569.002136/2026-32. Expede autorização à Paje Patu Anu
Producoes Cinematograficas, Culturais e Turisticas Ltda, CNPJ nº 29993551000185, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.405 - Processo nº 53569.002146/2026-78. Expede autorização à L & L
Construcoes e Minerais Ltda, CNPJ nº 48708107000115, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.414 - Processo nº 53569.002145/2026-23. Expede autorização a Leoberto Rosas
de Oliveira, CPF nº ***.773.482-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.415 - Processo nº 53569.002142/2026-90. Expede autorização a Raimundo Paulo
Siqueira dos Santos, CPF nº ***.677.582-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente