ATO Nº 12.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.075, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.139665/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA FM LTDA, CNPJ 02.336.944/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dias
d'Ávila/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.260 - Processo nº 53500.136680/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA, CNPJ 13.354.543/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itabaiana/SE.
Nº 12.261 - Processo nº 53500.141072/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Padre Kolbe de Radio e Televisao, CNPJ 01.681.228/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Roque/SP.
Nº 12.262 - Processo nº 53500.141157/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA, CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaraniaçu/PR.
Nº 12.263 - Processo nº 53500.141219/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM LIBERDADE DE ABRE CAMPO LTDA, CNPJ 01.912.004/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Abre Campo/MG.
Nº 12.264 - Processo nº 53500.141172/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Maraja e Comunicacoes Ltda, CNPJ 25.168.360/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Águas Formosas/MG.
Nº 12.265 - Processo nº 53500.141051/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MACAE LTDA, CNPJ 29.693.082/0001-89, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macaé/RJ.
Nº 12.266 - Processo nº 53500.140357/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Elo de Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipaporanga/CE.
Nº 12.267 - Processo nº 53500.141160/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé
Doca/MA.
Nº 12.268 - Processo nº 53500.141163/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos
Lopes/MA.
Nº 12.270 - Processo nº 53500.123687/2026-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Almeirim/PA.
Nº 12.271 - Processo nº 53500.123693/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Balsas/MA.
Nº 12.272 - Processo nº 53500.123695/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaituba/PA.
Nº 12.273 - Processo nº 53500.123697/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monte Alegre/PA.
Nº 12.274 - Processo nº 53500.123698/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monteiro/PB.
Nº 12.275 - Processo nº 53500.123699/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Óbidos/PA.
Nº 12.276 - Processo nº 53500.123701/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Oriximiná/PA.
Nº 12.277 - Processo nº 53500.123702/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pesqueira/PE.
Nº 12.278 - Processo nº 53500.141025/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 12.279 - Processo nº 53500.141046/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
Nº 12.280 - Processo nº 53500.141049/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.376 Processo nº 53500.140052/2026-91. Expede autorização à NS NET SUPPORT
SERVICOS EM TECNOLOGIA S A, CNPJ/MF nº 20.653.620/0005-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.377 Processo nº 53500.139815/2026-51. Expede autorização à COOPERATIVA DE
INFRAESTRUTURA CASTROLANDA - ELETRORURAL, CNPJ/MF nº 76.108.240/0001-76, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.378 Processo nº 53500.139585/2026-20. Expede autorização à RONALDO P.
SAMPAIO INTERNET, CNPJ/MF nº 50.477.343/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.379 Processo nº 53500.141483/2026-74. Expede autorização à D. A. DE ARAUJO
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 06.247.967/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.380 Processo nº 53500.141155/2026-78. Expede autorização à ARKANE TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 68.967.773/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.381 Processo nº 53500.141365/2026-66. Expedir autorização à DIZNET LTDA,
CNPJ/MF nº 04.550.086/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.382 - Processo nº 53500.141558/2026-17. Expede autorização à FIBERNOVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.036.774/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.383 - Processo nº 53500.141677/2026-70. Expede autorização à FHS TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.573/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.384 - Processo nº 53500.104608/2026-85. Expede autorização à R DE OLIVEIRA
MONTEIRO DA SILVA, CNPJ/MF nº 36.780.965/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente