ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- ACAY AGRO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - 18.488.137/0001-00 IRONCORE 25351.107226/2026-29 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0600019/26-8 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 HOLAFOP 540 EC 25351.254252/2022-11 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4497891/22-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- AGROFRESH BRASIL LTDA- 21.005.119/0001-27 ECOFOG-80 FDL 25351.090242/2020-80 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0413294/20-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 NM 02/23 25351.210576/2025-91 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1493396/25-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 AIMCO ERVATOX 480 EC 25351.893970/2020-46 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2954032/20-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.057.944/0001-44 IMAZETAPIR 700 WG BRA 25351.667299/2023-22 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1078829/23-3 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLETODIM + HALOXIFOPE EC CROPCHEM 25351.563968/2021-26 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2131139/21-7 CATEGORIA 5 -PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO DICLOSULAM 840 WG CROPCHEM 25351.038265/2018-69 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0051792/18-5 CATEGORIA 5 -PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO KRAKEN DUO EC 25351.549943/2020-39 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1907592/20-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 11.351.422/0001-28 GLUFOSINATE - AMMONIUM WWOOD 200 SL 25351.152584/2018-86 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0215711/18-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NICOSULFURON 750 G/KG WG 25351.489241/2017-93 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1823500/17-0 CATEGORIA 5 -PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 PICOXY + CYPRO 280 SC PROVENTIS 25351.267553/2022-13 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1519405/22-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUD ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 ATTUARE 25351.387026/2021-35 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1606154/21-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO CLODINAFOP 240 EC PERTERRA 25351.829479/2021-42 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2923856/21-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 RICEMASTER 25351.175393/2020-15 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3461833/20-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ROCKOT 25351.565949/2014-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0788002/14-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SEEDRA, GERMINIX, CANDADO, PARSEED 25351.141379/2025-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1044424/25-7 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO ----------------------------- SOLUS DO BRASIL LTDA - 21.203.489/0001-79 MIRA BR WG 25351.121040/2022-59 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4299599/22-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 NAXYPRO EVO 25351.183044/2022-21 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1110113/22-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 CYPRESS BOLD EC 25351.314918/2024-60 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0713097/24-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/09/2026