ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) _________________________________________________________________ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 POLIOVÍRUS TIPO 2 + POLIOVÍRUS TIPO 1 + POLIOVÍRUS TIPO 3 VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA) 25351.725027/2012-11 01/2036 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1535391/25-5 1.1063.0144.001-9 36 Meses SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 5,0 ML (10 DOSES) -------------------------------------------------------------------------------- MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21- VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + VACINA PNEUMOCÓCICA 21-VALENTE (CONJUGADA) + PROTEÍNA CARREADORA CAPVAXIVE 25351.011594/2025-91 09/2036 12333 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - VACINAS 0107143/25-2 1.0171.0240.001-6 36 Meses SOL INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0171.0240.002-4 36 Meses SOL INJ IM CT 10 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML -------------------------------------------------------------------------------- NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 INSULINA ICODECA + SEMAGLUTIDA KYINSU 25351.047567/2025-57 09/2036 12370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO - BIOTECNOLÓGICOS 0437734/25-6 1.1766.0046.001-2 36 Meses 300 U/0,43 ML + 0,86 MG/0,43 ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 0,43 ML X 1 SIST APLIC PLAS 1.1766.0046.002-0 36 Meses 300 U/0,43 ML + 0,86 MG/0,43 ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 0,43 ML X 1 SIST APLIC PLAS + 6 AGULHAS 1.1766.0046.003-9 36 Meses 700 U/ML + 2 MG/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1 ML X 1 SIST APLIC PLAS 1.1766.0046.004-7 36 Meses 700 U/ML + 2 MG/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1 ML X 1 SIST APLIC PLAS + 9 AGULHAS 1.1766.0046.005-5 36 Meses 700 U/ML + 2 MG/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS 1.1766.0046.006-3 36 Meses 700 U/ML + 2 MG/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS 1,5 ML X 1 SIST APLIC PLAS + 9 AGULHAS -------------------------------------------------------------------------------- SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 FILGRASTIM ZARZIO 25351.674170/2014-27 10/2036 1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 0148024/26-2 1.0047.0598.001-2 36 Meses 30 MUI SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5ML 1.0047.0598.002-0 36 Meses 48MUI SOL INJ CT 5 SER PREENC VD TRANS X 0,5ML 1.0047.0598.003-9 36 Meses 30 MUI SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0047.0598.004-7 36 Meses 48 MUI SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML -------------------------------------------------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 1 + POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 2 + POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 3 VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA) 25351.411826/2019-60 05/2028 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1402796/25-8 1.8326.0390.002-4 36 Meses SUS INJ CT 1 FA VD TRANS X 5,0 ML (10 DOSES) 1.8326.0390.003-2 36 Meses SUS INJ CT 10 FA VD TRANS X 5,0 ML (10 DOSES) TOXÓIDE DIFTÉRICO + TOXÓIDE TETÂNICO + TOXÓIDE PERTUSSIS + HEMAGLUTININA FILAMENTOSA + POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 1 + POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 2 + POLIOVÍRUS INATIVADOS TIPO 3 TETRAXIM 25351.411872/2019-69 11/2035 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1402815/25-8 1.8326.0389.001-0 48 Meses SUS INJ CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML C/ AGU ACOPLADA TOXÓIDE DIFTÉRICO + TOXÓIDE TETÂNICO + TOXÓIDE PERTUSSIS + HEMAGLUTININA FILAMENTOSA + POLIOVÍRUS TIPO 1 (MAHONEY) + POLIOVÍRUS TIPO 2 + POLIOVÍRUS TIPO 3 + POLISSACARIDEO DE HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B PENTAXIM 25351.411880/2019-13 07/2029 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1402806/25-9 1.8326.0391.001-1 48 Meses PÓ LIOF INJ X 1 DOSE CT 20 FA VD TRANS + SUS INJ 20 SER PREENC X 0,5 ML 1.8326.0391.002-1 48 Meses PÓ LIOF INJ X 1 DOSE CT 1 FA VD TRANS + SUS INJ SER PREENC X 0,5 ML 1.8326.0391.003-8 48 Meses PÓ LIOF INJ X 1 DOSE CT 1 FA VD TRANS + SUS INJ SER PREENC X 0,5 ML + 2 AGULHAS 1.8326.0391.004-6 48 Meses PÓ LIOF INJ X 1 DOSE CT 10 FA VD TRANS + SUS INJ 10 SER PREENC X 0,5 ML + 20 AGULHAS TOXÓIDE DIFTÉRICO + TOXÓIDE TETÂNICO + TOXÓIDE PERTUSSIS + HEMAGLUTININA FILAMENTOSA + POLIOVÍRUS TIPO 1 (MAHONEY) + POLIOVÍRUS TIPO 2 + POLIOVÍRUS TIPO 3 + ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DA HEPATITE B + POLISSACARÍDEO DE HAEMOPHILUS INFLUENZAE TIPO B HEXAXIM 25351.411980/2019-31 08/2036 11900 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. ALTERAÇÃO DOS TESTES DE CONTROLE EM PROCESSO E/OU DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO APLICADOS DURANTE A FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1402794/25-1 1.8326.0395.001-3 48 Meses SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML 1.8326.0395.002-1 48 Meses SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML + 1 AGU 1.8326.0395.003-1 48 Meses SUS INJ IM CT SER PREENC VD TRANS X 0,5ML + 2 AGU 1.8326.0395.005-6 48 Meses SUS INJ IM CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML _________________________________________________________________ 3ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/09/2026