PORTARIA SNPGB/MME Nº 231, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial: LUREAN S.A. .CNPJ: 18.544.878/0001-53
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Projeto Tulipa - Projeto de Usina de Biometano Energisa Carambeí
. .Descrição do Projeto .Implantação de usina de biometano para processamento de até 400 t/dia de
resíduos orgânicos agroindustriais por biodigestão anaeróbica, com produção de até
31.440 Nm³/dia de biometano, destinado ao fornecimento a consumidores
industriais e ao abastecimento veicular.
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício 1222/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
Data: 20/12/2024
. .Período de Execução .De 01/01/2026 a 31/01/2028
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Carambeí/PR
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal: Fábio Antonio Bertollo .CPF: 195.XXX.XXX-89
. .Representante legal: Luiz Fernando Valente Tomasini .CPF: 619.XXX.XXX-91
. .Representante legal: Andrey Phillipe Dijkinga .CPF: 050.XXX.XXX-80
. .Responsável técnico: Luiz Fernando Valente Tomasini .CPF: 619.XXX.XXX-91
. .Técnico Contábil : Rodolfo da Paixao Lima .CPF: 091.XXX.XXX-83
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 76.396.650,45
. .Serviços .R$ 30.219.159,51
. .Outros .R$ 9.437.300,33
. .Total (1) .R$ 116.053.120,29
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 68.248.236,62
. .Serviços .R$ 27.423.896,33
. .Outros .R$ 9.223073,61
. .Total (2) .R$ 104.895.026,56