PORTARIA GPR Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0023887/2026, resolve: Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir: . .item .código FC .origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC) . .1 .4810 .FC-04 de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria - NUCAP .FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP . .2 .2496 .FC-02 do Núcleo de Cadastro de Parceiros Eletrônicos e de Apoio da Corregedoria - NUCAP .FC-02 do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES
PORTARIA GPR Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 28/09/2026