.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.909.171 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.407.978 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 364 5.407.978 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 5.407.978 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 501.193 0032 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 12 846 501.193 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 501.193 .TOTAL - FISCAL 5.909.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.909.171 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.055.403 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.186.587 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 4.186.587 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.186.587 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 868.816 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 868.816 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 868.816 .TOTAL - FISCAL 5.055.403 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.055.403 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 929.578 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 929.578 0032 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 364 929.578 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 929.578 .TOTAL - FISCAL 929.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 929.578 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.507 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 283.507 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 283.507 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 283.507 .TOTAL - FISCAL 283.507 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 283.507 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.826.390 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 271.451 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 364 271.451 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 271.451 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.554.939 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 1.554.939 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.554.939 .TOTAL - FISCAL 1.826.390 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.826.390 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.827.015 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.246.941 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 10.246.941 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.246.941 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.580.074 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 2.580.074 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.580.074 .TOTAL - FISCAL 12.827.015 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.827.015 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 756.679 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 756.679 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 756.679 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 756.679 .TOTAL - FISCAL 756.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 756.679 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.660.963 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.660.963 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.660.963 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.660.963 .TOTAL - FISCAL 2.660.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.660.963 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 108.422 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 108.422 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 108.422 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 108.422 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 108.422 .TOTAL - GERAL 108.422 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.837.013 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.837.013 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 1.837.013 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.837.013 .TOTAL - FISCAL 1.837.013 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.837.013 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 932 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 932 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 932 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 932 .TOTAL - FISCAL 932 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 932 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026