F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.676.893 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.676.893 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.676.893 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.676.893 .TOTAL - FISCAL 1.676.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.676.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 403.901 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 403.901 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 403.901 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 403.901 .TOTAL - FISCAL 403.901 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 403.901 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.010.156 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.010.156 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.010.156 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.010.156 .TOTAL - FISCAL 1.010.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.010.156 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.169.503 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.169.503 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 3.169.503 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.169.503 .TOTAL - FISCAL 3.169.503 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.169.503 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.897.699 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 19.608.108 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 19.608.108 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 19.608.108 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.289.591 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 12 846 1.289.591 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.289.591 .TOTAL - FISCAL 20.897.699 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.897.699 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.851.942 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.332.655 0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 364 3.332.655 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.332.655 L86 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 519.287 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 12 846 519.287 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 519.287 .TOTAL - FISCAL 3.851.942 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.851.942 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.712.900 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.245.501 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 364 4.245.501 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.245.501 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 467.399 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 467.399 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 467.399 .TOTAL - FISCAL 4.712.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.712.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.807.866 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.807.866 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.807.866 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.807.866 .TOTAL - FISCAL 3.807.866 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.807.866 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.095.913 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 5.095.913 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 5.095.913 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 5.095.913 .TOTAL - FISCAL 5.095.913 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.095.913 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.187.798 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.618.026 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 21.618.026 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 21.618.026 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.569.772 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 1.569.772 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.569.772 .TOTAL - FISCAL 23.187.798 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.187.798 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 399.358 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 399.358 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 399.358 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 399.358 .TOTAL - FISCAL 399.358 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 399.358 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/09/2026